A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz realizou, no último dia 15, uma oficina para discutir as políticas públicas de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal na macrorregião de saúde de Imperatriz. A reunião envolveu gestores municipais de Saúde, equipes da Comissão Intergestora Regional e membros do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Unidade Gestora Regional de Saúde de Imperatriz.
A oficina foi coordenada pelo promotor de justiça Newton Bello Neto, titular da Saúde em Imperatriz, e contou com a presença das promotoras de justiça Ana Claudia Cruz dos Anjos (1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco) e Paloma Ribeiro Gonçalves (Promotoria de Justiça de Montes Altos).
No Brasil, os índices de mortalidade materna voltaram a crescer desde 2016. Esses números permaneceram em queda entre 1990 e 2015.
Durante a reunião, foram discutidos os óbitos maternos de causas evitáveis analisados pelo Comitê, o perfil da mortalidade neonatal na região além das responsabilidades legais dos gestores e técnicos envolvidos. Além disso, foram deliberadas propostas para tentar reduzir os índices de mortalidade materna, infantil e neonatal na região.
Entre as deliberações estão o rastreamento das famílias em situação de vulnerabilidade na gravidez. Os problemas envolvem casos de desnutrição, uso de drogas e violência doméstica, entre outros aspectos. Também foi acordado que será exigido dos gestores municipais a oferta do pré-natal, com a contratação e capacitação de profissionais, além da disponibilização de insumos e acesso aos serviços.
Audiências públicas também serão realizadas, inicialmente no município de Imperatriz, com o objetivo de conscientizar a população e garantir o seu livre acesso a serviços relacionados à prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal. Posteriormente, as audiências serão levadas aos outros municípios da comarca.
Uma nova oficina será realizada, em 28 de setembro, voltada para médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde de diversos municípios. O evento será realizado, novamente, em parceria com o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Unidade Gestora Regional de Saúde de Imperatriz.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)