Nesta segunda-feira, 11, foi realizada a audiência de custódia de um réu absolvido, em 18 de maio de 2023, da prática de estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal. A vítima, filha do réu, tinha três anos à época do crime. O processo tramita em segredo de Justiça.
A sentença foi reformada, e o réu foi condenado à pena definitiva de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A reforma da sentença é resultado de recurso de apelação impetrado, em setembro de 2025, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.
Na ocasião, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira manifestou-se pela homologação do ato e pelo encaminhamento do acusado para cumprimento definitivo da pena.
Redação: CCOM-MPMA