Com o objetivo de discutir a expansão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJE) no âmbito do 2° grau do Poder Judiciário, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu nesta terça-feira, 8, o juiz Roberto Abreu Soares, coordenador do referido sistema no Judiciário do Maranhão.
Na ocasião, foi discutida a necessidade de capacitação de membros do Ministério Público para a correta utilização do PJE, em conformidade com as determinações de duas Portarias (n°3382017 e n°62017) do Tribunal de Justiça do Maranhão que dispõem, respectivamente, sobre a ampliação do sistema no âmbito do 2º grau do Poder Judiciário e de 25 comarcas de entrância intermediária.
Também participaram da reunião os promotores de justiça Fabíola Fernandes Ferreira (chefe de gabinete da PGJ) e Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ).
As referidas portarias do TJMA definem as classes processuais e os assuntos de natureza cível ou criminal correlatos para os quais a tramitação do processo judicial, a prática de atos processuais e sua representação por meio eletrônico deverão ser realizadas exclusivamente por intermédio do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão (PJE-TJMA).
Na reunião, também foi detalhado que todos os promotores de justiça devem atuar, perante o 2° grau, pelo PJE. Nesse ponto, o diretor da Secinst esclarece que todos os membros do MPMA já foram devidamente cadastrados no sistema do 2° grau. “A etapa do cadastro já foi finalizada. O próximo passo é uma capacitação conjunta, de todos os membros de entrância inicial e intermediária. Assim, todos estarão aptos a utilizar a plataforma”, afirma Marco Antonio Santos Amorim. O curso acontecerá nos meses de agosto e setembro.
A capacitação realizada no MPMA é ministrada pelo diretor da Secinst em todas as comarcas, e inclui membros e servidores. O cronograma dos treinamentos cumpre o calendário estabelecido pela Portaria do TJMA.
PJE
O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Redação e fotos: CCOM-MPMA