Na noite desta segunda-feira, 23, foi realizada a solenidade de reabertura dos trabalhos do Núcleo de Mediação Comunitária do Sol e Mar, instalado na sede da União dos Moradores do Bairro Sol e Mar, em São Luís. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes do Poder Executivo Municipal e de outros órgãos e instituições públicas, além de moradores do referido bairro participaram da cerimônia.
Baseado no conceito da justiça restaurativa, o espaço é fruto de parceria entre o MPMA e a União de Moradores do Sol e Mar, firmada por meio de termo de cooperação técnica, cujo prazo inicial de vigência é de 60 meses. Ao todo, dez mediadores comunitários, capacitados pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, atuarão no local.
O núcleo começa a funcionar a partir desta terça-feira, 24, inicialmente das 13h às 17h. Dois mediadores estarão, todos os dias, à disposição dos moradores da comunidade e dos bairros adjacentes. O objetivo é promover a resolução de pequenos conflitos, evitando a judicialização e fomentando a cultura da paz. É importante ressaltar que o programa propõe que as partes envolvidas no conflito devem procurar o entendimento de forma espontânea.
Em razão do número insuficiente de mediadores e da falta de infraestrutura, o espaço estava desativado, mas desde o ano passado, o Ministério Público deu início ao processo de reabertura do núcleo, com a realização do curso de formação em mediação comunitária, ministrado o professor Juan Carlos Vezzulla, referência internacional no assunto, além de diversos encontros de sensibilização com os mediadores.
REVITALIZAÇÃO
Idealizador do Núcleo de Mediação Comunitária, o titular da Promotoria de Justiça Itinerante de São Luís, Vicente de Paulo Silva Martins, ressaltou que a reabertura do espaço é a realização de um sonho, pois o núcleo é um projeto acalentado há vários anos. “Estamos muito felizes com a revitalização deste local que é verdadeiramente um espaço da cidadania, cuja finalidade é trabalhar pela pacificação, por meio da resolução de conflitos, restabelecendo vínculos de respeito entre vizinhos”, destacou.
O promotor de justiça afirmou, ainda, que o MPMA pretende criar núcleos de mediação comunitária por todo o Maranhão. “Este aqui é somente o primeiro projeto. A intenção é espalhar esta proposta por todo o estado”, completou.
A presidente da União dos Moradores do Bairro Sol e Mar, Maria Luzia Lima Santos, agradeceu o MPMA pela estruturação do núcleo e lembrou que os mediadores são oriundos da própria comunidade. “A ideia deste programa nos fortalece, porque os próprios envolvidos nos conflitos vão construir a solução das demandas, por meio do diálogo, para que possamos conviver da melhor maneira uns com os outros”, enfatizou.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, disse que o objetivo do núcleo está em conformidade com a proposta de um Ministério Público resolutivo e social, inclusive com as diretrizes de autocomposição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Sabemos das inúmeras dificuldades pelas quais a sociedade brasileira atravessa, com o crescimento da intolerância, mas reiteramos o nosso compromisso em prestar apoio técnico para o êxito deste trabalho, que busca solução dos conflitos e o exercício da cidadania. Vamos, portanto, promover o restabelecimento dos vínculos afetivos, disseminando a cultura da paz”, frisou.
Também se pronunciou no evento a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Igualmente compuseram a mesa da solenidade a procuradora de justiça aposentada, Helena Barros Heluy; o defensor público Cristiano Matos; a mediadora comunitária, Conceição de Maria Santos de Amorim; a coordenadora adjunta do programa Pacto pela Paz, Mari silva Maia; e o coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Campos.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)