APRESENTAÇÃO
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude pretende nesta página institucional constituir um espaço democrático de comunicação e socialização de conhecimento e de experiências, ao alcance dos membros e servidores do Ministério Público e de todos os parceiros dos órgãos governamentais e não governamentais que atuam na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Aqui poderão ser encontrados materiais doutrinários e jurisprudenciais, legislação, modelos de peças processuais e extraprocessuais, informes, notícias, e outros assuntos que possam colaborar com a atuação dos promotores e procuradores de justiça e demais atores do sistema de garantia de direitos.
É importante destacar que, para garantir a finalidade a que se destina, esta página necessitará da permanente colaboração dos seus usuários a fim de ser atualizada, razão pela qual esperamos sugestões e críticas que certamente irão contribuir para o seu aprimoramento.
HISTÓRICO
Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público e integram o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (art.38 da Lei Complementar Estadual n.013/91).
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude foi criado em 20 de março de 1997, através da Resolução 002/97 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão.
ATRIBUIÇÕES
Compete ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude:
I – estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuam na mesma área de atividade e tenham atribuições comuns;
II – promover o levantamento periódico das necessidades materiais das Promotorias, adotando as providências necessárias para suprí-las;
III – remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados a sua atividade;
IV – estabelecer intercâmbio permanente com órgãos ou entidades públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções;
V – remeter, anualmente, ao Procurador-Geral de Justiça, relatório das atividades do Ministério Público relativas à sua área de atuação;
VI – exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, inclusive o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, vedada a expedição de atos normativos.
EQUIPE
Coordenação
José Frazão Sá Menezes Neto
Promotor de Justiça da Comarca de Monção
Coordenador do CAOPIJ
Promotores(as) de Justiça Integrantes
Alenilton Santos da Silva Júnior
7ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz
Eduardo Borges Oliveira
1ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon
Gleudson Malheiros Guimarães
4ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia
Márcio Thadeu Silva Marques
32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís
Michelle Adriane Saraiva Silva Dias
4ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal
Sandro Carvalho Lobato de Carvalho
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês
Assessoria
Carla Costa Pinto
Assessora Jurídica
Naisandra Mota Silva
Assessora Técnica
Administrativo
Maria da Graça Andrade Pereira
Técnica Ministerial
CONTATOS
Endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº. 1396, Prédio anexo da Procuradoria Geral de Justiça, Centro.
CEP: 65020-910, São Luís – Maranhão.
Telefone: (98) 3219-1946 e (98) 3219-1947 (Fax)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
