logo mpma horizontal topo

APRESENTAÇÃO

Mensagem da turma da MonicaCAOP-IJ-contra-redução-da-maioridade-penal-200x100O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude pretende nesta página institucional constituir um espaço democrático de comunicação e socialização de conhecimento e de experiências, ao alcance dos membros e servidores do Ministério Público e de todos os parceiros dos órgãos governamentais e não governamentais que atuam na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Aqui poderão ser encontrados materiais doutrinários e jurisprudenciais, legislação, modelos de peças processuais e extraprocessuais, informes, notícias, e outros assuntos que possam colaborar com a atuação dos promotores e procuradores de justiça e demais atores do sistema de garantia de direitos.

É importante destacar que, para garantir a finalidade a que se destina, esta página necessitará da permanente colaboração dos seus usuários a fim de ser atualizada, razão pela qual esperamos sugestões e críticas que certamente irão contribuir para o seu aprimoramento.

HISTÓRICO

Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público e integram o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (art.38 da Lei Complementar Estadual n.013/91).

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude foi criado em 20 de março de 1997, através da Resolução 002/97 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão.

ATRIBUIÇÕES

 Compete ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude:

 I – estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuam na mesma área de atividade e tenham atribuições comuns;

II – promover o levantamento periódico das necessidades materiais das Promotorias, adotando as providências necessárias para suprí-las;

III – remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados a sua atividade;

IV – estabelecer intercâmbio permanente com órgãos ou entidades públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções;

V – remeter, anualmente, ao Procurador-Geral de Justiça, relatório das atividades do Ministério Público relativas à sua área de atuação;

VI – exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, inclusive o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, vedada a expedição de atos normativos.

EQUIPE

Coordenação

Sandro Carvalho Lobato de Carvalho

Promotor de Justiça

Coordenador do CAOPIJ

Promotores(as) de Justiça Integrantes

Alenilton Santos da Silva Júnior

7ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz

Eduardo Borges Oliveira

1ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon

Gleudson Malheiros Guimarães

4ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia

Márcio Thadeu Silva Marques

32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís

Michelle Adriane Saraiva Silva

4ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal

Assessoria

Carla Costa Pinto

Assessora Jurídica

Naisandra Mota Silva

Assessora Técnica

Administrativo

Maria da Graça Andrade Pereira

Técnica Ministerial

Diany Araújo Passos

Estagiária de Direito

CONTATOS

Endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº. 1396, Prédio anexo da Procuradoria Geral de Justiça, Centro.

CEP: 65020-910, São Luís – Maranhão.

Telefone: (98) 3219-1946 e (98) 3219-1947 (Fax)

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Página Principal

Conteúdo

Notícias

Voltar ao topo

2017 - O Ministério Público e o cidadão no combate à corrupção

Ministério Público do Estado do Maranhão © 2011 - É proibida a reprodução, alteração, distribuição e republicação de material contidos neste Portal, sem prévia autorização.