O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na cerimônia de premiação
O projeto “Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados”, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (Caojúri), foi uma das 34 iniciativas premiadas em 2025 pelo Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A premiação ocorreu em solenidade realizada em 5 de dezembro, no encerramento do encontro nacional da comissão, em Brasília (DF). Na cerimônia, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Orfileno Bezerra Neto, que representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu do presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, um troféu e um certificado, referentes à honraria concedida ao projeto do MPMA.
Além do projeto do MP maranhense, foram agraciadas iniciativas, desenvolvidas por dez unidades do Ministério Público brasileiro, nas áreas do controle externo da atividade policial, da segurança pública e do sistema prisional. A lista de premiação inclui, ainda, iniciativas dos MPs de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná e Rio de Janeiro.
BOAS PRÁTICAS
Lançado em junho, o projeto “Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados” consiste em ações para fornecer subsídios para acompanhamento permanente dos processos dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e Municipal. Também refere-se à elaboração de projetos de lei municipal para conceder benefícios aos jurados que atuem no Tribunal do Júri.
A Comissão do CNMP, que agraciou o projeto, objetiva estimular o intercâmbio de boas práticas, projetos e informações entre as unidades do MP brasileiro, incentivar a atuação nacional integrada e colaborar para o emprego efetivo de recursos disponíveis no Parquet brasileiro.
Redação: CCOM-MPMA