Integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública participaram nesta segunda-feira, 1º/10, de uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para discutir novas medidas que assegurem a correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelas administrações municipais.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, aproveitou a ocasião para agradecer a parceria mantida com os demais órgãos da rede, que contribuíram para a conquista do Ministério Público do Maranhão, pelo segundo ano consecutivo, do Prêmio CNMP na categoria Redução da Corrupção, com o projeto “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”.
Outros três projetos do MPMA foram premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Na mesma categoria, a segunda colocação ficou com o projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”. O projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, e o “Projeto Integração e Tecnologia na prevenção e redução da criminalidade”, na categoria Redução da Criminalidade, também obtiveram os segundos lugares.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), José Ribamar Caldas Furtado, além de representantes do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União – Regional Maranhão.
Pelo MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst), Érica Ellen Beckman da Silva, Sandra Soares de Pontes e José Cláudio Cabral Marques, que apresentou dados sobre o “Projeto Integração e Tecnologia na prevenção e redução da criminalidade”.
Como convidada da Rede de Gestão, participou ainda a coordenadora do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, que manifestou o interesse da entidade das Nações Unidas em estabelecer parcerias com as instituições em ações de defesa da infância e adolescência
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)