‘O Nome do Pai’ é um projeto do Ministério Público do Maranhão, implementado no município de João Lisboa, cujo objetivo é identificar a paternidade de crianças e adolescentes que só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento.
Idealizado pela promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, a ação tem, ainda, a finalidade de estabelecer a formação de vínculos familiares e afetivos entre a criança e o genitor.
Iniciado em 2017, o projeto já realizou mais de 1.400 reconhecimentos de paternidade no município. O levantamento dos dados de crianças sem o registro do nome do pai é feito por meio de informações enviadas mensalmente pelo Cartório de Registro de Pessoas Naturais à Promotoria. Além disso, as escolas também fornecem a relação de alunos matriculados sem o nome do pai no registro de nascimento.
Com os dados, o Ministério Público procura a mãe da criança ou do adolescente, que fornece as informações sobre o pai. Em seguida, o MP convoca o genitor e o instiga a reconhecer a paternidade, a manter vínculos familiares e afetivos, além de contribuir financeiramente para o sustento da criança.
De acordo com a representante do Ministério Público, o projeto teve início por conta de vários processos judiciais com pedido de reconhecimento de paternidade, além de ações com pedidos de pensão alimentícia. No entanto, Maria José Corrêa chama a atenção para o fato de que muitas mães ainda se sentem intimidadas a procurarem os meios judiciais para solicitar o reconhecimento de paternidade ou até mesmo a pensão alimentícia para os filhos.
“Esta ação possibilita o exercício da cidadania e o fortalecimento de vínculos familiares, afetivos e, até mesmo, financeiros. O pai tem a obrigação de participar do sustento da criança, que, muitas vezes, é de família de baixa renda e precisa deste suporte para atender às necessidades alimentícias”, explicou a representante do MPMA.
A promotora de justiça ressaltou que a atuação do Ministério Público e da campanha não impedem que as mães procurem outros meios para que os pais efetivem o reconhecimento dos filhos. Ela acrescentou que a Promotoria está à disposição para receber as demandas de pessoas que tenham filhos, ainda, sem reconhecimento de paternidade, tanto para iniciar ações administrativas quanto judiciais.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)
