A mobilização organizada pelo Ministério Público contra a PEC 37 foi realizada, no mês de abril, em diversas comarcas do Maranhão, entre as quais Turiaçu, Poção de Pedras, Pio XII, Igarapé-Grande, Cândido Mendes, Açailândia, Caxias e Zé Doca.
A campanha “Brasil contra a Impunidade” é coordenada pelo Ministério Público em todo o território nacional. A ação tem o objetivo de barrar a aprovação da PEC 37, que pretende tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de diversas instituições.
No dia 16, em Timon, foi assinada pela Câmara de Vereadores mais uma moção de repúdio à PEC 37, que será encaminhada ao Senado Federal.
TURIAÇU
Realizado no dia 9, no auditório da Escola Municipal Iêda Ribeiro, o ato público da campanha “Brasil contra a Impunidade”, em Turiaçu (a 469km de São Luís), foi coordenado pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, que enfatizou aos presentes o efeito negativo da PEC 37 para a sociedade, em caso de aprovação pelo Congresso Nacional. “O Ministério Público não pode ser impedido de investigar determinados tipos de crimes, principalmente nas hipóteses de suspeitas de parcialidade ou omissão das polícias judiciárias”, disse o promotor de justiça.
Mais de 200 pessoas participaram da campanha no município. Autoridades do Legislativo e do Executivo, da Igreja Católica e da Justiça, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais do município estiveram presentes na mobilização.
POÇÃO DE PEDRAS
Em Poção Pedras (a 332km de São Luís), a audiência pública contra a PEC 37 foi realizada, na Escola Nice Lobão, sob a coordenação da promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, que destacou o emprenho do Ministério Público, com a Campanha Brasil contra a Impunidade, para alertar a sociedade sobre os males que o país poderá sofrer em caso de aprovação da PEC 37. “Esta emenda potencializa a impunidade porque objetiva retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público”, ressaltou.
Do Ministério Público do Maranhão (MPMA), participaram também da mobilização diversos servidores e as promotoras de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça; Lana Barros Pessoa, representante da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem); Sandra Soares de Pontes, da Comarca de Pedreiras, e Michelle Adriane Saraiva Silva, da Comarca de Igarapé-Grande. Também esteve presente o promotor de justiça Paulo Castilho, da Comarca de Esperantinópolis.
Autoridades do Legislativo e Executivo municipais, da Justiça e da Polícia Militar também prestigiaram o ato público, assim como representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais.
PIO XII
A manifestação contra a PEC 37, em Pio XII (a 284km de São Luís), foi realizada, no dia 9, na Câmara de Vereadores, com a coordenação do promotor de justiça Romero Lucas Rangel Piccoli. O evento contou com a presença significativa de vereadores e também de representantes do Executivo.
“É importante destacar que, caso seja aprovada, a PEC 37 irá prejudicar todos os cidadãos”, disse o promotor de justiça aos presentes.
IGARAPÉ-GRANDE
Em Igarapé-Grande (a 307km da capital), o ato público em repúdio à PEC 37 contou com a participação de diversos membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A audiência, coordenada pela promotora de justiça Michelle Adriane Saraiva Silva, foi realizada no salão paroquial da Igreja Católica, no dia 9.
Do MPMA também estiveram presentes as promotoras de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça; Lana Barros Pessoa, representante da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem); Sandra Soares de Pontes, de Pedreiras; Elisete Pereira dos Santos, de Poção de Pedras, e o promotor de justiça Paulo Castilho, de Esperantinópolis
Além deles, autoridades e representantes do Executivo e Legislativo de Igarapé-Grande e dos municípios de Bernardo do Mearim e de Poção de Pedras compareceram ao ato público, assim como integrantes dos movimentos sociais, das Igrejas e de entidades da sociedade civil.
A promotora de justiça Michelle Silva destacou que o poder de investigação criminal do Ministério Público encontra amparo no ordenamento jurídico. “O MP diariamente aperfeiçoa o combate à corrupção”, declarou.
CÂNDIDO MENDES
A Campanha Brasil contra a Impunidade foi lançada em Cândido Mendes (a 596km de São Luís), no dia 9, no salão paroquial Padre Dante Barbante, com a coordenação da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa. A mobilização contou com a participação de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, além de autoridades do Executivo e Legislativo.
No ato público, a promotora de justiça informou aos presentes o conteúdo da PEC 37 e esclareceu porque o Ministério Público deve continuar investigando crimes, assim como outras instituições. Enfatizou, ainda, que nos países mais avançados do mundo o MP é condutor de investigações e que somente em três países, todos regidos por ditaduras, é vedado o poder de investigação do Ministério Público: Uganda, Indonésia e Quênia. “Caso a PEC 37 seja aprovada o Brasil fará parte desta exceção”, declarou.
CAXIAS
A mobilização contra a PEC 37, em Caxias (distante 277km de São Luís), foi realizada, no dia 9, na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O ato contou com a presença dos promotores de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Caxias, que coordenou o evento, Edilson Santana de Sousa e Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Também participaram os promotores de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça; Doracy Moreira Reis Santos, assessora jurídica da Procuradoria Geral de Justiça; Fábio Meneses de Miranda, da Comarca de Timon, e Fernando Evelim Meneses de Miranda, de São Luís.
Autoridades da Justiça, do Executivo e do Legislativo prestigiaram o ato, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Na ocasião, o promotor de justiça Cláudio Alencar proferiu a palestra “O combate à criminalidade e os poderes investigatórios do Ministério Público”.
AÇAILÂNDIA
No dia 9, na Câmara de Vereadores do município de Açailândia (a 559km da capital) foi realizada a mobilização contra PEC 37, com a participação dos promotores de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, que coordenou os trabalhos, Leonardo Rodrigues Tupinambá, Samira Mercês dos Santos, Gleudson Malheiros Guimarães e Camila Gaspar Leite. Igualmente prestigiaram a mobilização o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes, e o promotor de justiça de João Lisboa, Tarcísio José Sousa Bonfim.
Autoridades da Justiça, do Executivo e do Legislativo municipais, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais compareceram ao evento.
ZÉ DOCA
O ato público em repúdio à PEC 37 foi aberto, no dia 9, em Zé Doca (a 316km de São Luís), com a presença dos promotores de justiça Simone Chrystine Santana Valadares e Isabelle Fernandes de Carvalho Saraiva, titulares da comarca de Zé Doca.
Participaram também autoridades do Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Na ocasião, a promotora de justiça Simone Valadares detalhou os objetivos negativos da PEC 37 e exemplificou diversas investigações criminais perpetradas pelo Ministério Público que resultaram em benefícios à sociedade brasileira, a exemplo da CPI do Mensalão. “O Ministério Público não poderá mais realizar investigações criminais, o que resultará em prejuízos à população brasileira”.
A promotora de justiça Isabelle Carvalho enfatizou que quanto mais instituições estiverem investigando crimes, menor a probabilidade de impunidade. “Pesquisas apontam que a população confia no trabalho de investigação do Ministério Público”, completou.
JOÃO LISBOA
Em João Lisboa, o ato contra a PEC 37 foi realizado no auditório do Fórum da Comarca, com a presença de autoridades locais, representantes de classe, órgãos religiosos e toda a população de João Lisboa. A mesa dos trabalhos foi composta por membros do MP do Maranhão, do Judiciário, Executivo, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores e da Polícia Militar.
A promotora de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Correa, que presidiu os trabalhos, fez um alerta sobre os prejuízos que poderão advir caso a PEC 37 seja aprovada e solicitou que a população também se manifeste contra a proposta.
O presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes, argumentou que retirar o poder investigatório do Ministério Público é calar a sociedade e favorecer a impunidade.
O promotor de justiça de João Lisboa, Tarcísio José Sousa Bonfim, refutou todas as teses sustentadas pelos apoiadores da PEC 37. Afirmou que o Ministério Público é parceiro da Polícia Judiciária no combate à corrupção, o que traz grande benefício para a sociedade. Finalizou repudiando a proposta e convidando a população local a também se manifestar nesse sentido.
Redação: CCOM – MPMA