O material pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.seppir.gov.br/publicacoes/manual-do-selo-quilombos-do-brasil
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) produziu manual referente ao Selo Quilombos do Brasil. O documento, publicado em novembro de 2014, está disponível na página do órgão e traz informações quanto à solicitação da marca, além de padronizar normas de uso.
O Selo é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. A partir do resgate histórico dos modos de produção, a iniciativa agrega valor étnico aos produtos, contribuindo para promover a autossustentabilidade dos empreendimentos desenvolvidos nos quilombos do país.
Conforme ressalta a assessora da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Graça Cabral, a marca beneficia diferentes públicos. “O Selo é importante para quem produz e para quem consome. Quem consome saberá a origem do produto que está adquirindo; para o quilombola que produz, além de ser uma relevante ferramenta de identificação dos empreendimentos oriundos de suas comunidades, ele irá contribuir também para a geração de renda e de trabalho”, afirma.
Graça acrescenta, ainda, que a iniciativa traz novas possibilidades de comercialização, por meio de feiras, redes de mercados, exposições e compras públicas.
Utilização do Selo
Criada no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ), a marca pode ser concedida aos núcleos de produção, membros das associações, cooperativas e a pessoas jurídicas com empreendimentos nos territórios quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares.
Para autorização de uso, o(a) solicitante deve comprovar que o produto agrega saberes étnico-culturais, além da utilização de matéria-prima local e práticas de produção sócio-econômicas ambientalmente sustentáveis.
Fonte: Coordenação de Comunicação da SEPPIR