Na tarde desta sexta-feira, 13, foi realizada uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, para debater medidas emergenciais e preventivas contra a proliferação do novo coronavírus. O objetivo é garantir o atendimento ao público, a manutenção dos serviços da instituição e evitar a disseminação da doença.
A reunião foi coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com a participação de membros da administração superior, seguindo uma orientação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para adoção de medidas de enfrentamento do surto viral.
O MPMA já havia se antecipado na última terça-feira, 10, ao editar a Ordem de Serviço nº 03/2020 determinando medidas de controle e prevenção aos membros e servidores com sintomas de resfriado ou gripe e aos que retornaram de países afetados pelo surto.
Dentre as medidas adotadas pelo MPMA estão: suspensão de eventos coletivos; suspensão de visitações públicas no Centro Cultural e Memorial do Ministério Público; criação de um Gabinete de Gestão de Crises e Plano de Contingenciamento; realização de videoconferência com médicos infectologistas para informar membros e servidores sobre medidas preventivas; adoção de teletrabalho (home office) para segmentos vulneráveis (gestantes e pessoas com mais de 60 anos); priorização de atendimento ao público por meio de canais eletrônicos e telefone da Ouvidoria; intensificação das ações de higiene e limpeza; criação de campanhas informativas.
“Precisamos usar mecanismos de contenção para que não haja proliferação do vírus. Estamos trabalhando para prevenir novos casos sem comprometer o atendimento à sociedade”, afirmou Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Todas as medidas serão oficializadas em um Ato Regulamentar a ser editado pelo procurador-geral de justiça na próxima segunda-feira, 16.
AUTORIDADES
Participaram da reunião os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Maria Luiza Ribeiro Martins (ouvidora); os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (Escola Superior), Fabíola Faheína Ferreira (chefe de gabinete do PGJ), Raimundo Nonato Leite (Secretaria de Planejamento e Gestão), José Márcio Maia Alves (Corregedoria), Emmanuel Guterres Soares (Diretoria Geral), Ilma de Paiva Pereira (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), Sandra Soares de Pontes e Reginaldo Júnior Carvalho (Assessoria Especial da PGJ) e Glória Mafra (Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís).
Os servidores Márcia Rodrigues (Seção de Saúde Funcional), João Batista Pereira (Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Rafael Moura (Promotorias de Justiça da Capital) também participaram da reunião.
VIDEOCONFERÊNCIA
Com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o novo coronavírus será realizado na próxima segunda-feira, 16, às 11h, um bate papo, por meio de videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com o médico infectologista Fabrício Pessoa e com o médico Rodrigo Lopes (também da Secretaria de Estado da Saúde), responsável pelo monitoramento da doença no Estado do Maranhão.
Redação: CCOM-MPMA