Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA, realizada na manhã desta segunda-feira, 18, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados os membros do Conselho Superior e a ouvidora da instituição. O mandato dos dois cargos é de dois anos.
Tomaram posse como membros titulares do Conselho Superior, os procuradores de justiça Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. A procuradora Domingas de Jesus Fróz Gomes foi empossada como suplente. Já os procuradores de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (titulares) e Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (suplentes) serão empossados na próxima sessão do Colégio de Procuradores.
A procuradora de justiça e atual ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, foi reconduzida ao cargo. A leitura do termo de posse foi realizada pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flávia Teresa de Viveiros Vieira.
Após a sequência dos atos protocolares e a assinatura do termo de compromisso, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, entregou os atos de posse aos procuradores.
A ouvidora-geral, reeleita para o biênio 2013-2015, em seu discurso, reafirmou o papel da Ouvidoria do MPMA como instrumento de participação cidadã na gestão do Estado. “Autêntico instrumento da democracia participativa, na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da administração”, avaliou Mariléa Costa. Ela enfatizou, ainda, a parceria com os membros do Ministério Público e outros órgãos públicos e instituições privadas para o atendimento das demandas registradas na Ouvidoria.
Além disso, Mariléa Costa destacou a competência da equipe de servidores do órgão e a elevação da Ouvidoria à segunda colocação no Brasil, no âmbito do Ministério Público, pelo alto índice de resolutividade das demandas. A colocação é confirmada pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (Cnomp) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No biênio 2011-2013, foram 1.473 denúncias ou manifestações. Destas, 955 foram resolvidas, totalizando 64,83% de soluções.
RESPONSABILIDADE
A procuradora Rita de Cassia Maia Baptista Moreira fez o discurso de posse representando todos os membros do Conselho Superior. Ela ressaltou a responsabilidade dos conselheiros com a instituição e com a sociedade. “Conscientes da responsabilidade, redobrada pela recondução, para a maioria, honraremos o voto de confiança em nós depositado. Nosso papel é promover a justiça, sem pretender que ela nos promova. Esse é nosso maior compromisso”.
A opinião é compartilhada pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. “A importância do Conselho Superior se evidencia pelo compromisso e a responsabilidade que os procuradores de justiça empossados passam a ter em relação à vida e à atuação funcional de cada membro desta instituição. Somos responsáveis pelos avanços alcançados na carreira e pelo estímulo à capacitação e ao exercício digno das funções institucionais, com implementação e aprimoramento na resolução das questões internas mais importantes”.
Regina Rocha disse que a posse dos novos membros eleitos significa a renovação dos compromissos e das vidas funcionais deles, pois estão firmemente empenhados em defender a instituição e cumprir as atividades com zelo e dedicação. “No mesmo sentido, a Ouvidoria contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares, criando um canal amplo e permanente de comunicação entre a sociedade e o MP”.
AUTORIDADES
Entre as autoridades presentes na mesa de abertura estavam o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; o deputado estadual, Edilázio Júnior;a diretora da Escola Superior do MP, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; o presidente da Associação do Ministério Público (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o desembargador federal do trabalho, Gérson de Oliveira Costa Filho; o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia; e a corregedora-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Fabíola Almeida Barros.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)