Promotores de justiça com atuação na defesa dos direitos do consumidor, membros do Corpo de Bombeiros, técnicos do Procon e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) participaram nesta quinta-feira, 28, de um treinamento sobre a fiscalização do comércio de gás de cozinha e combustíveis, promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor.Realizado na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o evento teve o objetivo de capacitar os participantes para o enfrentamento de irregularidades praticadas pelo setor. Os agentes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Lúcio Vasconcelos, Paulo Fraga, e Eduardo Zana foram os ministrantes.
A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, coordenadora do Caop do Consumidor, disse, na abertura do treinamento, que havia uma demanda muito grande de promotores de justiça do interior do estado por eventos com essa temática. “Trata-se de um mercado extremamente complexo e temos que estar preparados para o trabalho de fiscalizar o comércio de gás e combustíveis em todo o estado”, analisou.
Com a capacitação dos integrantes das instituições envolvidas, será possível realizar operações conjuntas de combate a irregularidades no comércio de combustíveis e gás. O tenente-coronel Wibirajá Figueiredo, do Grupo de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros, afirmou que o órgão recebe muitas denúncias, sobretudo envolvendo venda de gás de cozinha em locais inadequados, que nem sempre podem ser apuradas devido às dificuldades de pessoal. “Mas com a união de todos faremos uma ação mais eficiente para combater a clandestinidade, principalmente”, destacou.
O agente da ANP, Lúcio Vasconcelos, que abordou o tema da revenda de combustíveis, tratou da legislação que regulamenta o setor de combustíveis e dos avanços que têm sido alcançados com a atuação da agência. De acordo com dados da ANP, os combustíveis vendidos no Brasil têm atingido níveis internacionais de qualidade — em dezembro de 2012, 97,8% dos combustíveis líquidos apresentaram índices de conformidade. Em 2000, esse índice era de 87,5%.
CARTEL
Na manhã desta quinta-feira, o treinamento enfocou também a questão da prática do cartel no comércio de combustíveis. O fiscal da ANP, Eduardo Zana, ministrou o conteúdo.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)