Durante a visita, os alunos assistiram a uma palestra do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, que destacou primeiramente o conceito e o papel do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade, por meio da promoção da justiça e da defesa da democracia, previstos na Constituição de 1988.
O palestrante também ressaltou a importância do conhecimento dos direitos e deveres da população para a o exercício da cidadania. “Vocês devem procurar conhecer bem o mundo em que vivem e como podem contribuir para transformar a sociedade”, afirmou o promotor de justiça.
Em razão da proximidade das eleições, Raimundo Nonato Leite comentou sobre a necessidade do conhecimento das propostas dos candidatos e o acompanhamento da atuação dos eleitos em todas as esferas. “Alguns de vocês já podem votar. É preciso entender a importância das eleições e do voto para a transformação do futuro do país”.
Outro tema ressaltado pelo representante do Ministério Público do Maranhão foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O estatuto foi uma importante conquista da sociedade brasileira e precisa ser defendido, porque é a garantia de defesa e de proteção do direito de vocês, das pessoas que ainda estão em processo de formação.”, acrescentou.
Ao longo da palestra o promotor de justiça explicou a missão, atribuições, áreas de atuação e competências do Ministério Público, destacando a defesa das áreas da educação, saúde, meio ambiente, infância e juventude, direitos dos idosos e da pessoa com deficiência, direitos humanos, probidade e criminal. “O MP atua tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. Nesta última, procura por meio do diálogo com outras instituições e com a sociedade a resolução dos problemas e conflitos”.
Raimundo Nonato Leite enfatizou também a importância dos estudos e da formação cultural para a construção de um futuro digno. “Todos vocês estão em busca de um sonho, uma esperança. É preciso esforço para alcançar os seus objetivos. Acreditar que é possível”, comentou o promotor de justiça, cuja formação escolar se deu na rede pública.
Também foi abordado foi o respeito às diferenças e à opção de vida dos outros. “Neste momento, é necessário que se respeite a opção do outro, seja na esfera sexual, seja no campo político. É preciso saber conviver com as diferenças, porque a intolerância só leva a guerras, desastres e mutilações”.
Na programação da visita, a estagiária da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Jéssica Almeida, que obteve a sua formação educacional em escola pública, comentou sobre a importância da perseverança e dedicação aos estudos para o êxito profissional.
Também acompanharam a visita a analista ministerial Susane Viégas e a monitora Alda Íris Arruda, que são responsáveis pela apresentação do acervo do Memorial do MPMA, formado por vestes, livros, documentos históricos e galerias de fotos dos membros que fizeram parte da história da instituição.
Para a estudante Jennifer Azevedo, 18, a visita foi importante porque foi uma oportunidade de conhecer diversas questões que não são debatidas na sala de aula. “A importância de conhecer e exigir os nossos direitos, por exemplo”, concluiu.
MEMORIAL
Localizado na Rua Newton Prado (Montanha Russa), 53, no Centro de São Luís, o Memorial do MPMA funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h e a entrada é gratuita. As escolas interessadas em participar do projeto podem agendar as visitas pelo telefone 3231-2943.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)