O primeiro Processo Nacional Unificado para escolha dos Conselheiros Tutelares acontece hoje, 04.10.2015, simultaneamente em todo o território nacional.
Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o processo de votação é fiscalizado pelo Ministério Público. Promotores de justiça e servidores atuam em conjunto com a Polícia Militar, membros do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, juízes e Polícia Civil para garantir a regularidade do processo em todo o estado.
Márcio Thadeu Silva Marques, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional – Infância e Juventude (CAOp-IJ), é o responsável pela coordenação geral dos trabalhos de fiscalização no Maranhão.
Em São Luís, os promotores de justiça Emmanuelle Souza, Raimundo Pinto, Carlos Cézar Lindoso, Arnoldo Jorge, Haroldo Paiva Brito, Pablo Bogéa, Sandro Lobato e os servidores do CAOp-IJ atuam na fiscalização do processo. Durante o dia, a estrutura montada pela Procuradoria-Geral de Justiça, com auxílio de motoristas, seguranças e servidores garantem a execução dos trabalhos para todo o estado.
Na manhã deste domingo, o diretor-geral da PGJ, Luis Gonzaga Martins Coelho, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína, compareceram à sede da PGJ para apoiar a execução dos trabalhos e representar a administração superior.
Liminar
No último sábado, o desembargador plantonista, Marcelino Chaves Everton, concedeu liminar favorável ao pedido da 32a Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude. Pela decisão, o município de São Luís deve disponibilizar equipes suficientes da Blitz Urbana, Guarda Municipal e SMTT para fiscalizar os locais de votação e o processo de apuração, garantindo a ordem dos trabalhos.
O processo acontece em todo o estado, e termina às 17h.
Redação: CCOM-MPMA