O Ministério Público do Maranhão está participando das audiências da Semana Nacional de Conciliação, iniciada na segunda-feira (2), e que encerra nesta sexta-feira (6). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça objetiva reduzir o volume de processos nos tribunais brasileiros.
No Maranhão, foram agendadas 15.315 audiências nas varas e juizados da capital e do interior do Estado. De acordo com relatório do Tribunal de Justiça, nos três primeiros dias da Semana a Justiça Estadual realizou 6.509 audiências nos juizados, varas e Centros de Conciliação de Conflitos, com 1.625 acordos e R$ 2.162.979,78 em valores homologados.
A promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira, que atua na 3ª Vara da Família, considera a conciliação uma forma mais eficaz de solução dos conflitos. “Quando as próprias partes buscam o acordo, a decisão obtida deixa de ser imposta e, assim, ajudamos a pacificar as relações”, destaca.
Somente na 3ª Vara da Família, nos quatro primeiros dias da semana foram realizadas 60 audiências, destas 38 resultaram em acordos, ou seja, um índice de 63,3% de resolutividade. A maior parte das ações envolvem processos de execução de alimentos, divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável.
Redação: CCOM-MPMA, com informações da Assessoria de comunicação Fórum de São Luís