Publicado originalmente em 25/02/2015
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, abriu nesta quarta-feira (25) a terceira reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), sendo o primeiro encontro neste ano.
Na pauta, o Comitê teve como prioridade o planejamento de 2015. Assuntos como a instalação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), aprovação das resoluções de criação das Comissões Temáticas e a casos de violação dos direitos humanos e crises em presídios também foram discutidos no encontro.
Ainda na reunião, foram analisados pelo comitê os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso sobre a Lei de Crimes de Tortura, a Revista Vexatória e a Audiência de Custódia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SDH/PR