Vicente Martins enfatizou a importância do trabalho em rede
O coordenador do Programa Comunitário em Mediação e Práticas Restaurativas (MP na Comunidade), o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, realizou, em 22 de outubro, visita institucional ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e à Central de Conciliação por Videoconferência (Cejusc Virtual), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) – coordenados pelo juiz Rodrigo Costa Nina.
O objetivo foi conhecer a atual política institucional de gestão de conflitos implementada pelo Poder Judiciário e os serviços disponibilizados à sociedade.
O membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou os resultados alcançados pelo Programa MP na Comunidade, que abrange o Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas da Divineia. Ele listou os diversos serviços oferecidos à sociedade: gestão de conflitos; atividades de Educação em Direitos Humanos; ações de promoção da saúde mental comunitária; estudos de caso e encaminhamentos para atendimento qualificado em rede.
O atendimento em rede é feito em parceria com instituições da rede de políticas públicas da região, incluindo o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Turu, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Sol e Mar, Conselho Tutelar da Vila Luizão, Polícia Militar, Polícia Civil e unidades de atendimento à saúde.
Foram, ainda, apresentados resultados do Projeto Escola pra Vida, implementado em parceria com 11 escolas públicas da região, com o objetivo de construir comunidades escolares seguras e pacificadas, por meio de ações focadas no fortalecimento de vínculos comunitários, gestão de conflitos e promoção do protagonismo juvenil.
O magistrado parabenizou o MPMA pela iniciativa, considerada como inovadora e conectada com as temáticas e políticas mais atuais do sistema brasileiro de justiça.
CEJUSC
Após a visita à sede do Nupemec, no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, no Centro da capital, Rodrigo Nina e Vicente Martins foram à sede da Cejusc Virtual, no Fórum José Sarney, no Jaracati. Na Central, há dez conciliadores para o atendimento de demandas exclusivamente por videoconferência.
De acordo com Rodrigo Nina, atualmente existem 24 Cejuscs no Maranhão, para garantir o fortalecimento do atendimento pré-processual e reduzir o número de novos processos no sistema formal de justiça. Para ele, o trabalho desenvolvido pelo Nupemec se enquadra na proposta de trabalho do Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas da Divinéia.
MAIOR ACESSO À JUSTIÇA
Segundo o coordenador do Programa MP na Comunidade, a visita foi importante para conhecer as estruturas do Nupemec e da Cejusc Virtual, além de dialogar com o Poder Judiciário sobre eventuais parcerias com o MPMA, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Autocomposição, prevista pela Resolução nº 118/2014-CNMP.
“Assim, será ampliado o acesso à justiça, por meio de espaços extrajudiciais de gestão de conflitos, onde os próprios envolvidos constroem soluções para problemas deles, com a utilização de mediação e práticas restaurativas”, destacou.
Vicente Martins também ressaltou a importância do trabalho em rede e da capacitação continuada de servidores e voluntários para o sucesso dos resultados.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ao final da visita, Vicente Martins e Rodrigo Nina trataram da realização de um segundo encontro em novembro (ainda sem data definida), com a presença de outros membros do MPMA e do TJMA. A finalidade é discutir um eventual Acordo de Cooperação Técnica para reforçar os serviços de gestão de conflitos oferecidos à sociedade pelas duas instituições.
Redação: CCOM-MPMA
