O Ministério Público do Maranhão formalizou na manhã desta sexta-feira, 11, a sua adesão ao combate do sub-registro de nascimento no estado. O protocolo de intenções foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, em São Luís.
O evento marcou o final da Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro no Maranhão, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, em conjunto com o TJ e a Escola da Magistratura.
O objetivo do protocolo é promover a integração de instituições e autoridades para buscar soluções a fim de erradicar o problema. Com a oficialização do protocolo, a Semana de Mobilização vai integrar o calendário anual permanente do Poder Judiciário.
Na avaliação do procurador-geral de justiça,o sub-registro já deveria ter sido erradicado em nosso país e todas as iniciativas para combater esse problema contarão com a participação efetiva do Ministério Público. “A dignidade começa quando existe a certidão de nascimento. Vamos lutar para que o direito de todo cidadão ter um registro civil seja respeitado”, afirmou Eduardo Nicolau.
A opinião do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, é semelhante: “o registro civil pode resolver parte importantíssima das mazelas em nosso país”.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou sua satisfação em participar do evento e afirmou que a falta de registro de nascimento resulta na negação de outros direitos. “Eu não posso falar em garantia de direitos e em políticas públicas se essas pessoas são invisíveis. Não dá mais para ignorar o sub-registro no Brasil. Combater essa situação é uma das necessidades mais urgentes de nosso país”.
Redação: (CCOM-MPMA)