A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) lançou, na manhã desta quarta-feira, 22, no Palácio dos Leões, em São Luís, o Programa “Mulher, Viver sem Violência”. O objetivo é reforçar o atendimento às vítimas, promovendo a integração de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para geração de emprego e renda.
O Maranhão é a décima unidade da federação a receber o programa e o Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições signatárias. A procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPMA, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, assinou o Termo de Adesão, representando a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. O Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão também aderiram ao programa.
Como primeira medida, a ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci, entregou duas unidades móveis para atendimento das mulheres nas áreas rurais. Os ônibus são equipados com duas salas de atendimento, computadores com acesso à internet, impressoras, geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, copa, banheiro.
Cada veículo tem custo de R$ 550 mil e vai atender, prioritariamente, mulheres em situação de violência no campo e na floresta. No primeiro ano do programa, todas as despesas de manutenção dos veículos serão financiadas pelo Governo Federal.
CASA DA MULHER
Uma das estratégias do “Mulher, Viver sem Violência” é a implementação da Casa da Mulher Brasileira. “Trata-se de um novo equipamento público que concentra no mesmo espaço físico os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres”, explicou a ministra.
Em São Luís, a unidade será construída no Jaracaty, em um terreno da União. O prédio vai contar com: Delegacia Especialiada de Atendimento à Mulher, Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher; Defensoria Pública Especializada da Mulher; sala para atendimento psicossocial e alojamento de passagem.
Redação e fotos: CCOM-MPMA