O Ministério Público do Maranhão realiza, no próximo dia 12 de maio (segunda-feira), a apresentação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH) às entidades da sociedade civil. O evento acontecerá das 9h às 11h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro, São Luís-MA).
Estão sendo convidadas a participar do encontro diversas secretarias estaduais e municipais, conselhos de direitos, movimentos sociais organizados e outras entidades que atuam na defesa dos direitos humanos.
Durante a reunião, serão apresentados os diversos núcleos do CAOp-DH (Mulher, Igualdade étnico-racial, Diversidade sexual, Combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, Proteção à população em situação de rua, Conflitos agrários, Prevenção da tortura e Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas – Provita).
Na programação está prevista, ainda, uma palestra sobre a temática de Direitos Humanos, que será ministrada pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Pe. Jean Marie.
CAOp-DH
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos tem por finalidades estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos e privados que atuem em áreas afins, trocando experiências e obtendo elementos técnicos necessários ao desempenho de suas atividades; acompanhar as entidades responsáveis pela política nacional, estadual e municipal referente à área dos Direitos Humanos, no sentido de oferecer sugestões e realizar estudos a fim de subsidiar as Promotorias de Justiça com atuação no setor.
Em sua atuação, o CAOp-DH também tem como missões prestar auxílio às promotorias de justiça dos Direitos Humanos na instrução de suas peças processuais ou extraprocessuais; representar o Ministério Público, quando cabível, e por delegação do procurador-geral de Justiça, nos órgãos que atuem nas áreas dos Direitos Humanos; e prestar atendimento e orientação às entidades da sociedade civil que atuem no setor, em todo o Estado do Maranhão.
Redação: CCOM-MPMA