Sindicato dará resposta sobre a proposta em até 24h; projeto passará pelo Colégio de Procuradores
Em reunião realizada na manhã 
desta quinta-feira, a Administração Superior do Ministério Público do Maranhão apresentou uma proposta de reestruturação salarial para os servidores da instituição. A proposta é baseada em negociações feitas entre a instituição, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp) e a Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema).
Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, o assessor especial da PGJ, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, o coordenador de Folha de Pagamento, José Walter Silva Júnior, e uma comissão de negociação formada por servidores do MPMA.
Coube ao promotor de Justiça Emmanuel Soares apresentar a proposta, elaborada a partir de discussões entre a administração do MPMA e os representantes dos servidores. Entre os pontos principais da proposta está a incorporação da Gratificação de Padrão Ministerial (GPM) aos vencimentos-base, a redução de 5% para 4% na diferença salarial entre os níveis da carreira, além de reajuste salarial.
O assessor especial da PGJ ressaltou que a proposta traz ganhos para todos os níveis da carreira, seja para auxiliares, técnicos ou analistas ministeriais. Emmanuel Soares lembrou, também, que nesse primeiro momento foi feita apenas uma proposta de reajuste salarial para os servidores, já que há um limite de prazo para o fechamento do orçamento para 2013. Também foram feitas alterações na regra que disciplina o auxílio-alimentação do quadro técnico-administrativo da instituição.
Pela tabela proposta, os vencimentos no primeiro nível da carreira serão de R$ 1.938,66 para auxiliares, R$ 3.216,61 para técnicos e R$ 5.792,94 para analistas ministeriais. A nova tabela representa um impacto de aproximadamente R$ 12 milhões anuais para a instituição.
Outras demandas já apresentadas pelas entidades representativas serão analisadas por uma comissão formada por representantes da administração e cinco servidores, indicados pelo Sindsemp e Asfupema. A partir desse trabalho será proposta uma nova redação para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MPMA.
TRAMITAÇÃO – A comissão de negociação que esteve na reunião prometeu dar uma resposta final da categoria em até 24 horas, pois havia uma decisão tomada em assembleia geral de que qualquer proposta passaria por consulta aos representantes sindicais de base, que são 26 em todo o estado. Para o servidor Valdeny Barros, presidente licenciado do Sindsemp, no entanto, a proposta é bastante positiva e o processo de negociação realizado é uma grande mudança em relação ao que vinha sendo feito na instituição. O presidente em exercício do sindicato, Jearlan Carvalho, também ressaltou a importância de encontrar espaço para diálogo e as portas abertas para a negociação com os servidores.
Caso seja aprovada pela representação sindical dos servidores, o projeto será apresentado ao Colégio de Procuradores e, aprovado, será incluído no orçamento do Ministério Público para 2013.
CAPACITAÇÃO – Outra demanda apresentada pelos servidores do Ministério Público do Maranhão é o oferecimento de cursos de capacitação, inclusive para os servidores que atuam nas promotorias de Justiça do interior do estado. Na reunião, a procuradora Regina Rocha afirmou que já está trabalhando junto com a Secretaria para Assuntos Institucionais e a Escola Superior do Ministério Público na elaboração de cursos voltados para os servidores.
O diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Coelho, informou, ainda, que a ESMP já está trabalhando na descentralização dos cursos, passando a oferecê-los, também, no interior do estado, acabando com a necessidade de deslocamento de servidores para São Luís e dando a oportunidade de participação a um número maior de servidores.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotografia: Rodrigo Freitas / Francisco Colombo (CCOM-MPMA)
