Em solenidade realizada nesta sexta-feira, 13, em Goiânia (GO), foi assinado termo de cooperação técnica em que o Ministério Público do Estado de Goiás cede para o MP do Maranhão o uso do software e-Monitore, destinado à realização de correição de forma virtual.
O instrumento irá permitir a automatização do processo de correição da Corregedoria-Geral do Ministério Público maranhense, mediante a geração de relatório automático.
O termo de cooperação foi firmado pelos procuradores-gerais de justiça Eduardo Nicolau, do Maranhão, e Aylton Flávio Vechi, de Goiás. Da solenidade, participaram também, pelo MPMA, a corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho; e os promotores de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), e Alessandra Darub, chefe de gabinete da Corregedoria.
Do MPGO, também estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral, Paulo Sérgio Prata Rezende; a subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; o procurador de justiça Sérgio Abinagem Serrano, ex-corregedor-geral, além de promotores corregedores.
O procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, ressaltou a busca constante pela excelência na prestação de serviços à sociedade. “O compartilhamento de experiências é fundamental para fazermos um Ministério público cada vez mais eficiente para prestar serviços de excelência à sociedade brasileira. Essa parceria com o Ministério Público de Goiás é importante para aprimorarmos mais ainda os trabalhos da nossa Corregedoria”, destacou.
Segundo Themis Pacheco, o e-Monitore vai auxiliar a Corregedoria nas correições virtuais realizadas nas promotorias e também nas correições com os promotores. “O estado de Goiás foi muito receptivo quando nós o procuramos para fazer o convênio e pedir o auxílio para aquisição desse software. Estamos aqui com o Ministério Público de Goiás irmanados para levarmos novas formas de realização de correição, que sejam mais ágeis e que possam atender as expectativas do Ministério Público do Maranhão”, enfatizou a corregedora-geral do MPMA.
Para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, a assinatura do termo significa a união de duas instituições que buscam afinar e refinar o conhecimento da realidade dos MPs e de sua produção em favor da sociedade.
ACORDO
Conforme o acordo, o MP de Goiás se compromete a encaminhar para o MPMA o código fonte do software, os scripts das tabelas do banco de dados e das funções que geram as informações plotadas em relatório, além de toda a documentação técnica disponível sobre a ferramenta.
Ao MP do Maranhão, cabe a responsabilidade pelo uso do material disponibilizado, a utilização de equipe de trabalho própria para adaptação do sistema e-Monitore no âmbito da instituição e a disponibilização de novas funcionalidades ou alterações que venham a ser implementadas no software, caso o MP de Goiás demonstre interesse.
O prazo de vigência do termo de cooperação é de 60 meses a contar da data de assinatura.
Redação: CCOM-MPMA