O Ministério Público do Maranhão concluiu, nesta sexta-feira (5), mais uma etapa do processo de implementação do Programa de Integridade da instituição. Em reunião realizada no gabinete do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, foi entregue o relatório das ações desenvolvidas em 2025, que inclui o diagnóstico institucional, o mapeamento de riscos — entre os quais assédio moral e conflito de interesses — e a elaboração de instrumentos normativos, como a resolução que institui o Programa de Integridade do MPMA.
O relatório foi apresentado pelo diretor da consultoria SG Compliance, Rodolfo Viana, sob coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Na ocasião, o chefe do MPMA agradeceu ao empenho de todos os integrantes do Grupo de Trabalho de Integridade, formado por membros e servidores da instituição. “Essa foi uma etapa importante para que possamos implantar, de fato, uma cultura de integridade em todos os nossos processos”, destacou.
Com a conclusão desta fase, o MPMA deverá publicar os novos normativos e constituir formalmente o Comitê de Integridade, responsável pela coordenação, monitoramento e acompanhamento das ações previstas no programa, conforme informou o diretor da Seplag e coordenador do GT Integridade, Fábio Mendes.
O projeto resultou na formulação de atos regulamentares e planos, entre eles:
- Ato sobre due diligence de integridade (DDI) – processo de investigação aprofundada para avaliar a ética e – gestão de denúncias;
- Novo ato que altera o Código de Ética, ampliando sua abrangência;
- Planos de Comunicação e de Treinamento em Integridade para membros e servidores;
- Atos relacionados à gestão de conflitos de interesses, brindes, presentes, hospitalidades, doações e patrocínios.
Participaram da reunião a ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda; o promotor corregedor e integrante do GT, Marco Aurélio Batista Barros; o promotor de justiça e presidente da Câmara de Centros de Apoio, Alenilton Santos da Silva Júnior; e do diretor-geral da PGJ, Paulo Gonçalves Arrais.
Também estiveram presentes os servidores Rivemberg Ribeiro da Silva (diretor da Secretaria Administrativo-Financeira), Eline Tavares Rocha dos Santos (assessora da Subprocuradoria para Assuntos Administrativos) e os servidores da Seplag Cláudio Marcelo Araújo Amorim, Adriana Braid Ribeiro Dourado de Carvalho, Samyr de Jesus Cutrim, Guilherme Ferre da Silva, Ana Beatriz Vieira e Hafiza Dourado Teixeira.
Redação: CCOM-MPMA
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