A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, assinaram, nesta terça-feira, 5, na Procuradoria Geral de Justiça, o Ato Regulamentar Conjunto nº 16/2013, que instituiu o Grupo de Promotores de Justiça Itinerantes (GPI).
O grupo vai auxiliar no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às Promotorias de Justiça, na capital e no interior, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.
De acordo com o documento, o grupo será formado por até 10 promotores de justiça, mediante indicação da Corregedoria Geral do MPMA e designação da procuradora-geral de justiça, sem prejuízo das atribuições na Promotoria de origem.
Será escolhido um coordenador do grupo, com mandato de um ano, sendo assegurado o rodízio entre os membros na função. Havendo interesse e necessidade, a Procuradoria Geral de Justiça poderá elevar o número de membros do grupo.
A atuação do grupo terá duração de uma semana, prorrogável por igual período, por necessidade e interesse público, a critério da PGJ e da Corregedoria.
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Redação e foto: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)