O Ministério Público do Maranhão, um dos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, informa que estão abertas as inscrições para as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que serão iniciadas nesta quinta-feira, 11, em Salvador. No mesmo dia será lançada a plataforma Brasil Participativo, que permitirá que a população brasileira participe das decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos. A inscrição para a participação nas plenárias estaduais pode ser feita pela página gov.br/ppaparticipativo.
A primeira série de plenárias estaduais ocorrerá entre 11 e 13 de maio. Além da Bahia, serão realizados debates em Alagoas (12/5, pela manhã), Pernambuco (12/5, à noite) e Paraíba (13/5, pela manhã). Até 10 de julho, haverá plenárias em todas as capitais brasileiras. A participação digital também acontecerá entre 11 de maio e 10 de julho.
As plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA para apontar diretrizes para as políticas públicas do país nos próximos quatro anos. Paralelamente à realização das plenárias, que têm como público-alvo preferencial as organizações da sociedade civil, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal. Conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Redação: CCOM-MPMA com informações do Governo Federal