Iniciativa objetiva fortalecer a integridade pública nos municípios
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu, nesta quarta-feira, 23, de forma híbrida, uma reunião técnica para apresentar o Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios. A iniciativa foi organizada pela Ouvidoria do MPMA em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP/MA) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando capacitar membros da instituição e fomentar melhores práticas de gestão pública no estado.
A abertura do evento foi realizada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ao lado da ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, e do superintendente da CGU no Maranhão, José Antônio de Carvalho. A solenidade contou ainda com a participação do promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais) e da promotora auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann (de forma remota), bem como da secretária de Integridade Pública da CGU, Simone Gama Andrade, e do coordenador-geral de Integridade Pública, Daniel Espíndola, que ministraram as palestras e oficinas.
Durante a abertura, o procurador-geral de justiça ressaltou a relevância de consolidar parcerias institucionais em prol da fiscalização e da boa aplicação dos recursos públicos. “Estamos começando parcerias com a CGU para que a gente possa atuar de forma eficaz na fiscalização de recursos afetos aos municípios. Precisamos atuar conjuntamente, através de termos de cooperação técnica, para fazer um trabalho satisfatório que possa ajudar o nosso povo a ter uma vida digna”, destacou Danilo de Castro.
A ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, pontuou que o projeto conjunto busca estruturar a gestão municipal no Maranhão e combater a fragilidade dos canais de escuta cidadã.
“Com essa parceria com a CGU estamos trabalhando justamente no sentido de se formar ouvidorias municipais, porque o nosso estado é muito precário nessa área. Apenas 10 municípios, dos 217, têm ouvidorias. Isso alavanca e dá um nível de informação e controle para a sociedade, porque as pessoas precisam ter esse instrumento. A presença e a parceria da CGU, oferecendo capacitação aos promotores de justiça, sem dúvida nenhuma vai ser de grande relevância para a nossa sociedade”, ressaltou Selene Coelho de Lacerda.
Em sua fala, o superintendente da CGU no Maranhão reforçou o alinhamento entre os órgãos e destacou o viés pedagógico e preventivo do programa. “Essa parceria entre a CGU e o Ministério Público traz uma oportunidade ímpar de atuarmos preventivamente. Nosso objetivo principal é fortalecer a gestão nos estados e municípios. Queremos atuar com foco na orientação e na pedagogia, oportunizando aos municípios os instrumentos necessários para consolidar e aprimorar suas políticas de integridade e transparência”, destacou José Antônio de Carvalho.
Programa Time Brasil
O Programa Time Brasil é uma iniciativa da CGU que disponibiliza aos entes federados uma matriz estruturada de diagnóstico para aferir a maturidade da gestão pública em eixos como transparência, integridade, participação social, auditoria e correição.
A capacitação técnica também abordou a aplicação da Resolução CNMP nº 305/2025, fornecendo orientações práticas sobre os programas de integridade e mecanismos de governança nos órgãos municipais e estaduais.
Redação: CCOM-MPMA