O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), realizou, na manhã desta quarta-feira, 14, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, Calhau, o lançamento do Projeto “Iluminar”, criado em parceria com a Equatorial Energia Maranhão. O programa tem como objetivo incentivar o uso da Tarifa Social Baixa Renda, benefício que dá desconto na conta de energia elétrica.
Realizado no formato híbrido (presencial e virtual), o evento de lançamento foi conduzido pela coordenadora do CAOp Consumidor e responsável pelo projeto, Lítia Cavalcanti. Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Equatorial Energia Maranhão, Augusto Dantas, assinaram o termo de cooperação técnica para execução do projeto.
Também estiveram presentes o diretor da secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do MPMA em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Junior; o diretor de Relações Institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Leite Soares; e a líder do Pré-Contencioso e Cobrança da Equatorial Maranhão, Amanda Castro.
LANÇAMENTO
Em sua fala, Lítia Cavalcanti ressaltou a importância da realização de programas como o Projeto Iluminar e agradeceu o apoio da administração superior do MPMA à iniciativa. “Agradeço a Equatorial Energia e todos os envolvidos nessa campanha, mas principalmente ao PGJ Eduardo Nicolau pelo apoio e por compartilhar dessa ideia de um Ministério Público focado na sociedade”, disse.
Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Projeto Iluminar segue aquilo que defende a sua gestão: um Ministério Público mais próximo da sociedade. “Nós temos que procurar os cidadãos e saber o que eles estão necessitando, essa é nossa função primária”, afirmou. O chefe do MPMA também parabenizou a Equatorial Energia e disse que espera outras parcerias com empresas que possam levar mais saúde financeira e qualidade de vida aos maranhenses.
Segundo Joaquim Ribeiro de Souza Junior, o Projeto Iluminar foi muito bem elaborado e é garantia de sucesso. “Percebemos que Lítia tem total conhecimento de onde está partindo e onde quer chegar. Poucas vezes eu tive tanta certeza quanto ao êxito de um projeto. Estamos à disposição para ajudar no que for necessário”, disse o diretor da Secinst em exercício.
O presidente da Equatorial Energia Maranhão, Augusto Dantas, agradeceu o MPMA pela parceria no projeto e destacou seu impacto positivo em diversos setores. “Será bom para o consumidor que pagará uma conta de energia mais barata, bom pra Equatorial que garante arrecadação e dinheiro necessário para desenvolvimento e expansão do nosso sistema, e bom para o comércio local, que terá o dinheiro que seria pago na conta de energia circulando”, concluiu.
PROJETO
O “Iluminar” promoverá campanhas de larga abrangência para levar aos cidadãos informações de acesso ao benefício do desconto na conta de energia elétrica, por meio da Tarifa Social Baixa Renda, programa criado pelo Governo Federal. Além de novas adesões, as campanhas devem levar àqueles que já são beneficiários do programa a necessidade de atualização cadastral do Número de Identificação Social (NIS).
Segundo levantamento da Equatorial Energia, atualmente cerca de 870 mil famílias usufruem da Tarifa Social Energia Elétrica (TSEE), mas outras 300 mil famílias com perfil para participar do programa não estão cadastradas para receber o benefício.
Os municípios que alcançarem o maior número de famílias cadastradas na Tarifa Social de Baixa Renda serão premiados pela Equatorial Energia com a entrega de 120 geladeiras, que serão destinadas às comunidades indicadas pelo promotor de justiça responsável pela comarca.
Além de ações com a Equatorial Energia, o CAOp Consumidor vai recomendar aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que orientem, em seus atendimentos, as pessoas a atualizarem seus cadastros. Também serão realizadas reuniões com promotores de justiça que atuam na Defesa do Consumidor para avaliar a execução do projeto.
O CAOp Consumidor realizará no dia 21 de outubro, às 9h, um treinamento com promotores de justiça de Defesa do Consumidor de todo Maranhão sobre o Projeto Integrar. A capacitação também será de formato híbrido (presencial e virtual).
Redação e fotos: CCOM-MPMA
