Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e assinaram nesta sexta, 4, o Protocolo de Intenções pela Educação, uma parceria que visa promover a atuação conjunta dos membros das duas instituições no projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC).
A iniciativa irá escolher os municípios no Estado com menores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para fazer avaliações e realizar atividades que possam melhorar a qualidade do ensino ofertado nessas localidades. Anajatuba foi o município escolhido para iniciar o projeto por apresentar resultados no Ideb muito abaixo da média.
A procuradora-geral de Justiça do MPMA, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou a importância da ação conjunta dos órgãos na execução do trabalho. “As promotorias de justiça são uma ferramenta muito importante porque que vivem a realidade do cidadão nos municípios e são essenciais para ajudar a promover cada vez mais a consciência do dever das pessoas para com a educação”.
A chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, diz que este é um grande passo para as instituições, que buscam a defesa do estado democrático através da melhoria da educação. Ela enfocou a perda gradativa da participação da família na educação dos alunos e considera o projeto uma ótima oportunidade para conscientizar os pais a retomarem o devido papel na educação de crianças e adolescentes. “Esta parceria pode se tornar um grande projeto capaz de conscientizar e integrar a comunidade e, futuramente, poderá se expandir para outras áreas, como a saúde.”
Para a promotora de justiça de Pedreiras e integrante do Centro de Apoio Operacional de Educação, Sandra Pontes, a parceria irá reforçar o papel do MPMA na defesa da melhoria da educação. A instituição executa a campanha “Educação de Qualidade: um direito de todo maranhense”, que promoveu um encontro regional em Pedreiras e agora vai realizar audiências públicas nas comarcas. “A educação é uma prioridade do Ministério Público e este não é um ato só da instituição, é um ato dos parceiros, da sociedade”.
A solenidade de assinatura do protocolo foi acompanhada pela diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotora Fabíola Fernandes Ferreira; pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (da comarca de Rosário), que também integra o Caop da Educação; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão, Elaine Araújo, que é secretária de Educação do município de Axixá; e a presidente do Conselho Estadual do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Maria de Fátima Teixeira.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)