O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai assinar, nesta sexta, 4, o Protocolo de Intenções com o Ministério Público Federal (MPF) para promover a atuação conjunta dos membros destas instituições no projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEDUC). A parceria busca estabelecer o direito à educação básica de qualidade como matéria de atuação fundamental nessas instituições e promover a participação mais efetiva da sociedade na temática. A solenidade acontece às 8h30, na Procuradoria Geral de Justiça.
Entra as metas específicas, o projeto prevê acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação, bem como a adequada destinação de recursos públicos. Também objetiva verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
Outra meta é monitorar a qualidade da educação, por meio da análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos municípios e escolas maranhenses, levando ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade.
Etapas
O Ministério Público vai coletar informações sobre diversos aspectos das escolas, dos Conselhos de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb), por meio do preenchimento eletrônico de questionários.
Em seguida, serão realizadas audiências públicas com o objetivo de apresentar o projeto à sociedade e inseri-la na discussão do tema proposto. Também estão previstas visitas a escolas, tanto pelos membros do Ministério Público, como por conselheiros e cidadãos interessados em participar ativamente do projeto.
As informações obtidas serão analisadas, gerando um diagnóstico da rede escolar. Com base nesses dados, o Ministério Público adotará as medidas necessárias a fim de sanar os problemas detectados. Ao final dos trabalhos, será realizada nova audiência pública para informar as providências tomadas no âmbito do projeto.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)