O Ministério Público do Maranhão, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e Centro Universitário UNDB assinaram, nesta quarta-feira, 5, um termo de convênio para a oferta de Mestrado interinstitucional em Direito, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
O programa de mestrado em Direito da PUC-RS teve início em 1988 e tem duas áreas de concentração: Fundamentos do Direito Público e Privado e Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Com duração de 24 meses, o curso de mestrado terá início em 25 de setembro de 2020 e há previsão de que o primeiro semestre seja on-line, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Durante a assinatura do documento, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a sua felicidade em oportunizar o mestrado interinstitucional aos membros do Ministério Público, e que essa experiência esteja sendo compartilhada com a UNDB. “Espero que essa parceria se estenda, pois a nossa finalidade maior, ao capacitar promotores e promotoras de justiça, é mudar a realidade da população do Maranhão”, ressaltou.
A coordenadora do mestrado interinstitucional em direito da UNDB, Amanda Costa Thomé Travincas, afirmou que a instituição de ensino está honrada de ter a parceria do Ministério Público do Maranhão, instituição de enorme credibilidade, em uma nova etapa de formação oferecida, que é o mestrado. A coordenadora, que representou a reitora Maria Ceres Rodrigues Murad, também destacou a satisfação em receber membros do MPMA em seu primeiro curso de mestrado.
A diretora da ESMP, Karla Farias Vieira, enfatizou a importância de oferecer a membros do MPMA a oportunidade de um mestrado no estado do Maranhão, evitando a necessidade de afastamentos longos para a qualificação de promotoras, procuradoras, promotores e procuradores de justiça. “Ressalta-se que a instituição que ministrará as aulas conta com o mais alto conceito para cursos de mestrado em Direito conferido pela CAPES. Além disso, ganha a sociedade com um Ministério Público cada vez mais habilitado e competente”.
A coordenadora de pós-graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro, disse que o mestrado é uma oportunidade de capacitação para membros, o que está de acordo com o interesse institucional. A promotora de justiça também ressaltou que os eixos do curso estão diretamente ligados à atuação do Ministério Público, pois tratam da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Também participaram da reunião o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Vieira; e o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)
