O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), assinou, nesta quinta-feira, 18, em Maceió, um protocolo de intenções que estabelece cooperação técnico-científica para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O objetivo é impulsionar o projeto “Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Combate à Criminalidade”, iniciativa que busca aplicar ferramentas tecnológicas avançadas para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade.
O acordo prevê a realização de estudos conjuntos, reuniões técnicas e a troca de experiências entre as duas instituições, respeitando a legislação vigente sobre ciência, tecnologia e inovação. Pelo termo, o MPMA ficará responsável pela execução das atividades de pesquisa e aplicação prática dos resultados. Já o MPAL se comprometeu a destinar recursos no valor de R$ 450 mil, que serão investidos no desenvolvimento do projeto.
O documento terá vigência inicial de seis meses, podendo ser prorrogado, e será conduzido em regime de cooperação mútua entre as instituições, sem cessão de servidores ou encargos adicionais para os órgãos.
Durante a assinatura, o procurador-geral de Justiça do MPMA, Danilo de Castro, ressaltou a importância da iniciativa. “Este convênio permitirá que o Ministério Público avance em novas frentes de pesquisa, utilizando inteligência computacional para aprimorar nossa atuação. É uma parceria que abre caminho para resultados significativos no enfrentamento à criminalidade”, afirmou.
Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, a parceria representa um passo importante na modernização da atuação ministerial. “Estamos investindo em inovação como ferramenta estratégica de combate à criminalidade. A união de esforços fortalece nossa capacidade de desenvolver soluções tecnológicas que possam ser aplicadas de forma concreta em benefício da sociedade”, destacou.
Do MPMA, também esteve presente o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Maranhão (Gaesf) do MPMA, Giovanni Pappini. Outro representante do Maranhão foi o chefe do setor jurídico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Winicius Faray.
Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura do protocolo de intenções o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf do MPAL, o superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, Marcelo Malta, além de assessores do Gaesf dos dois estados.
Redação: CCOM-MPMA com informações do MPAL
Fotos: MPAL