A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, assinou convênio com o representante da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Erik Manoel Silva Moraes, nesta sexta-feira, 28, para operação técnica conjunta do Programa Procurados e Desaparecidos do Disque Denúncia Maranhão. O objetivo é ampliar as ações do programa, por meio de procedimentos articulados, compatibilizando formas de comunicação entre as instituições.
A primeira medida será a inclusão do programa no site do MPMA (www-h.mpma.mp.br), que vai disponibilizar um campo para denúncias, imagens e dados sobre pessoas desaparecidas e procuradas pela Justiça. Pelo convênio, a SSP se compromete a repassar, de forma imediata, informações às Promotorias de Justiça com atribuição correspondente para adotarem as medidas legais cabíveis.
Foi acertado que o MPMA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), terá acesso direto e imediato à base de dados do Disque Denúncia Maranhão. “Por meio desse convênio, o Ministério Público vai ampliar as investigações e torná-las mais ágeis”, destacou Regina Rocha.
Também estiverem presentes na assinatura do convênio, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína Ferreira, e a promotora de justiça e integrante do Gaeco Jerusa Capistrano Bandeira.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)