Violência de gênero será primeiro eixo a ser trabalhado
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), está convocando promotores e promotoras de justiça para integrar Grupo de Trabalho (GT) que irá contribuir na construção do plano de atuação em defesa de direitos humanos que trata do tema violência de gênero. Esse será um dos seis eixos do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), que será implantado pelo órgão para combater problemas mais urgentes da população de maior vulnerabilidade.
Os temas prioritários do Padhum foram identificados por meio de estudos realizados pelo núcleo científico da Secinst: pessoas em situação de rua, insegurança alimentar, portadoras de HIV/AIDS, comunidades quilombolas, vítimas de violência psicológica e das consequências do feminicídio, racismo, LGBTfobia, misoginia e outras formas de discriminação.
De acordo com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, o grupo será composto por membros que se interessem em contribuir nesta etapa, com a elaboração da recomendação que instrumentalizará o Padhum.
“Neste Dia Internacional da Mulher, o plano de ação em direitos humanos relativo à defesa da mulher (Padhum Gênero), que tratará da violência psicológica e do feminicídio, encontra-se com seus estudos preliminares concluídos, assim como está definido o conjunto inicial de cenários problemáticos sobre os quais trabalharemos e que subsidiarão a elaboração da recomendação que o procurador-geral de justiça fará aos membros que trabalham com essa matéria”, detalha o diretor da Secinst.
O promotor de justiça destaca, ainda, que o material receberá contribuições de membros do MPMA, com base em suas experiências na atuação junto às comunidades. “Essas contribuições serão importantes para direcionar a intervenção do Ministério Público no efetivo trabalho de enfrentamento da violência psicológica e do feminicídio”, enfatiza.
Os membros interessados em integrar o GT-Padhum Gênero terão até o dia 15 de março para entrar e contato com a Secinst. Após a formação do grupo de trabalho, a agenda de reuniões por videoconferência e estrutura de trabalho serão informadas aos integrantes.
Redação: CCOM-MPMA