Após intervenção do Ministério Público do Maranhão, foi implantado o Instituto de Genética Forense, por meio da Lei Estadual nº 10.238/2015. O estabelecimento está em funcionamento desde o final de 2015, em um prédio localizado do na Rua Afonso Pena, no Centro de São Luís.
O laboratório realiza perícias genéticas para a produção de provas, objetivando a elucidação de crimes e fatos referentes a homicídio, estupro, latrocínio, sequestro, desastres naturais etc. A identificação de corpos é um dos serviços mais importantes prestados pelo instituto.
RECUPERAÇÃO
Após o recebimento de denúncias informando as precárias condições para a realização de procedimentos de DNA forense no Maranhão, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Fundamentais, instaurou, em 2 de janeiro de 2015, procedimento administrativo para apurar o problema e enviou várias requisições à Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando providências para a adequação do serviço.
Em 7 de maio de 2015, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica enviou ofício elencando as providências adotadas para a recuperação e aperfeiçoamento do atendimento pericial do estado.
No mês de novembro de 2015, a Superintendência informou o cronograma da obra de implantação do Instituto de Genética Forense e aquisição de materiais e equipamentos necessários para o funcionamento do órgão. Inclusive, metade dos equipamentos já foi recebida.
O instituto possui equipe com cinco peritos criminais. Dois cursos de capacitação já foram oferecidos aos servidores pela Academia Integrada de Segurança Pública. Dos 156 casos envolvendo identificação humana, já foram realizados 56 exames.
Redação: CCOM-MPMA