O Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 2, a estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em Imperatriz.
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
O diretor-geral da PGJ, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas; o coordenador do Gaeco em Imperatriz, Frederik Bacellar Pinheiro; o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, que atua no Gaeco em São Luís; membros e servidores participaram do evento.
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça citou os prejuízos causados pelas ações criminosas. “Em fevereiro de 2017, relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostrou que, em 2014, o crime custou ao Brasil 3,78% do seu Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 386 bilhões de reais. Dinheiro que poderia ser investido no atendimento de outras políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e a dignidade do cidadão”, afirmou.
Luiz Gonzaga também destacou a importância das parcerias institucionais. “Mas o que possibilita o êxito no enfrentamento à criminalidade, em especial a organizada, é a atuação integrada. Por esse motivo firmamos, com o governo do estado um Termo de Cooperação Técnica, para a capacitação, compartilhamento de informações e a atuação conjunta entre as instituições, para alcançar de maneira efetiva e eficaz o combate à criminalidade no estado do Maranhão.”
Para a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, a ocasião é “um avanço porque atende a uma demanda antiga dos promotores da região. A regionalização das ações vai desburocratizar o atendimento e facilitar o trabalho de todos.”
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, afirmou que “a regionalização das ações institucionais é parte do eixo estruturante da atual gestão do MPMA. Sem dúvidas, uma conquista para a instituição e para a sociedade.”
O diretor-geral da PGJ destaca os investimentos feitos. “A atual gestão tem sido marcada pelas inúmeras realizações, tanto no sentido estrutural – com a inauguração das novas sedes das Promotorias de Justiça no interior, como na capacitação de membros e servidores. A regionalização das ações é um anseio antigo e mais uma importante conquista”.
NOVA ESTRUTURA
As instalações da nova unidade do Gaeco ficam no prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz. A estrutura inclui salas para oitiva e reunião, apoio administrativo e operações. Os sistemas serão todos interligados com a sede do Gaeco em São Luís.
O promotor de justiça Frederik Bacellar Pinheiro coordenará os trabalhos do Gaeco em Imperatriz. Na avaliação do promotor, “Imperatriz é a segunda maior cidade do estado e precisava de uma estrutura específica, não só para a cidade, mas como para a região tocantina. O processo de descentralização dos serviços é um sonho antigo e estou certo que a instalação do Gaeco, em Imperatriz é um passo decisivo para o combate ao crime organizado na região.”
Os promotores de justiça Raquel Chaves Duarte Sales e Ossian Bezerra Pinho Filho também atuarão no Gaeco. A equipe será composta, ainda, por um delegado e três investigadores. O servidor Vilmar Soares do Nascimento prestará apoio administrativo.
A atuação das unidades do Gaeco de Imperatriz e São Luís acontecerá de forma conjunta. “Vamos trabalhar em parceria, prestando todos os auxílios que foram necessários. Os sistemas são interligados e toda a estrutura do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) também está à disposição para atender no que for preciso”, garantiu Marco Aurélio Rodrigues, coordenador da unidade de São Luís.
O Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), inaugurado em dezembro, tem foco na investigação sobre o destino do dinheiro de origem ilícita, por meio da gestão estratégica de dados e informações. O LAB-LD faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça.
NATAR
A solenidade também contou com a inauguração do Núcleo de Assessoria Técnica Regional (Natar). Os trabalhos serão coordenados pela Assessoria Técnica em São Luís.
O procurador-geral de justiça destacou que “a regionalização das atividades do Natar é uma das diretrizes do Planejamento Estratégico da instituição. Estamos cumprindo o que foi definido e dando mais estrutura aos membros e servidores do interior do estado.”
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explicou, para os promotores de justiça da região tocantina, como o trabalho será realizado. Emmanuel Soares, diretor-geral da PGJ, detalhou como os recursos financeiros serão utilizados para desenvolver as atividades do Natar.
A Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão é formada por profissionais de diversas áreas, como Contabilidade, Economia e Medicina.
O coordenador da Assessoria Técnica em São Luís, Walter Braga, afirmou que “o trabalho realizado pela equipe da Assessoria Técnica auxilia as atividades de promotores e procuradores de justiça. Temos uma equipe multidisciplinar e demanda crescente. Investir na ampliação e na estrutura são itens fundamentais para atendermos melhor.”
O Natar também funcionará na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
Redação: CCOM-MPMA
