A nova sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar foi inaugurada na tarde desta terça-feira, 22, com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades municipais e religiosas, representantes do Poder Judiciário e Legislativo, polícias Civil e Militar, advogados, conselheiros tutelares, sociedade civil e moradores do município.
Composta de seis gabinetes, a sede tem 564,85 m² de área construída em um terreno de 2.598,69 m², localizada na Avenida 13, s/n, Maiobão. O prédio tem oito banheiros, sendo dois destinados a pessoas com deficiência, três salas, auditório, almoxarifado, copa/cozinha, área de serviço e garagem.
A solenidade de inauguração foi aberta pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que enfatizou o esforço da Administração Superior do MPMA em melhorar a estrutura da instituição, proporcionando as ferramentas adequadas para o atendimento ao público.
Ela destacou que as reformas e construções representam o maior investimento em infraestrutura já realizado no Ministério Público, feito em uma gestão. “O nosso objetivo é a padronização de toda a estrutura física das Promotorias de Justiça do Maranhão, tornando-as casas da cidadania, local em que o cidadão sinta-se acolhido e tenha suas demandas ouvidas e atendidas, de forma digna, com o conforto que lhe é devido”.
Na avaliação da chefe do MPMA, mesmo diante das dificuldades atuais no país e com escassos recursos, o planejamento e o esforço institucional têm permitido a continuidade na melhoria estrutural. “Avançamos, passo a passo, e entregamos esta nova sede, certos de que o trabalho do Ministério Público será aqui oferecido com mais eficiência e qualidade”.
DESAFIOS
A diretora das Promotorias de Paço do Lumiar, Raquel Pires de Castro, lembrou a trajetória de seis anos entre as negociações para adquirir o terreno, elaboração do projeto e licitação para a construção, culminando com a entrega do prédio. “Muita energia foi despendida para possibilitar a inclusão, no enxuto orçamento do Ministério Público, da construção de uma obra do porte desta promotoria”.
A promotora frisou que Paço do Lumiar tem mais de 100 mil habitantes e, por compor a Região Metropolitana de São Luís, tem problemas inerentes aos grandes conglomerados urbanos, relacionados ao maior índice de violência e criminalidade, deficiência no transporte coletivo, precariedade do saneamento básico e ineficiência das políticas públicas. “A população luminense ansiava por uma promotoria condizente com as necessidades do município e com a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público”.
Em seguida, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, manifestou o compromisso da instituição com o povo de Paço do Lumiar. “Aqui, a comunidade pode apresentar seus reclames e receber atendimento de forma mais rápida. Parabéns ao município de Paço do Lumiar”.
Para o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o Ministério Público precisa ampliar ainda mais o seu papel social e sair dos gabinetes, atendendo o seu público e proporcionando condições plenas de acessibilidade. “Destacamos o respeito às pessoas com deficiência. Este prédio é totalmente acessível, com sinalização em braile, rampas, piso podotátil, portas ampliadas e banheiros especiais”.
Gonzaga também destacou a construção de uma interligação entre a sede das Promotorias de Justiça e o Fórum, facilitando a entrega de documentos e o acesso de promotores e magistrados para a realização de audiências.
AUTORIDADES
Participaram da solenidade o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Oliveira; o subsecretário chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Abelardo Baluz; o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno Silva Rodrigues; os defensores públicos Antonio Agnus Filho e Noé Menezes; a juíza e diretora do Fórum de Paço do Lumiar, Vanessa Clementino Sousa; o pastor da Igreja Batista Gedaías Azevedo; e o padre Adelmo Calliari.
Do MPMA, compareceram as promotoras de justiça de Paço do Lumiar Gabriela Brandão da Costa Tavernard e Nadja Veloso Cerqueira; os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador para Assuntos Jurídicos), Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro (subprocuradora para Assuntos Administrativos), Mariléa Campos dos Santos Costa (ouvidora-geral).
Também estiveram presentes os promotores de justiça Justino Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Doracy Moreira Reis Santos (chefe de gabinete da Corregedoria), Sirlei Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ), Emmanuel Soares (assessor especial da PGJ), Marco Aurélio Batista Barros e Esdras Liberalino (São Luís), Geraulides Mendonça (São José de Ribamar) e os diretores da Ampem, Gilberto Câmara Júnior e Tarcísio Bonfim.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
