Foi lançado na manhã desta quinta-feira, 27, em cerimônia virtual, o planejamento estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. A primeira etapa, que já foi iniciada, é a de diagnóstico, que tem o objetivo de conhecer o que pensa a população maranhense a respeito do trabalho do órgão para o período.
Na abertura dos trabalhos, o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA (Seplag), Carlos Henrique Vieira, agradeceu à equipe envolvida na tarefa, que desenvolveu uma série de ferramentas em tempo recorde, por conta da necessidade de distanciamento social trazida pela pandemia do novo coronavírus.
“A crise sanitária nos impôs limites. Tradicionalmente esse trabalho era feito em uma série de etapas presenciais, que não são possíveis na situação atual”, explicou o promotor de justiça, lamentando a nova tendência de crescimento dos casos de Covid-19.
A participação da população maranhense e dos membros e servidores do MPMA acontecerá por meio do site da instituição, no link planejamento.mpma.mp.br, e do aplicativo MP Cidadão. O servidor Guilherme Ferre, da Seplag, fez a apresentação do sistema, com um passo a passo de como acessá-lo pelas duas plataformas.
Serão disponibilizados dois questionários diferentes, um para o público interno e outro para o público externo. Os resultados apontados contribuirão para a elaboração de metas, ações e tomada de decisões, sempre com o foco em garantir bons resultados para a sociedade.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta, lembrou a resolução de junho de 2016, que consolidou o trabalho de planejamento estratégico que já vinha sendo desenvolvido pelo Ministério Público Brasileiro e os avanços alcançados a partir daquelas diretrizes.
Para a elaboração do atual planejamento estratégico nacional, o Conselho baseou-se em três diretrizes. A primeira delas foi a capacidade do CNMP e dos diversos MPs em todo o país de elaborar e executar seus próprios planejamentos estratégicos, como vem acontecendo. Para o conselheiro, essa é uma importante medida para garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
O segundo ponto citado por Sebastião Caixeta foi a maturidade do Ministério Público brasileiro para participar de um processo de construção democrática, além da autonomia de cada unidade ministerial em todo o país. De acordo com o conselheiro, o planejamento estratégico nacional tem caráter orientador, mas as especificidades e particularidades de cada região precisam ser levadas em conta.
Por fim, Sebastião Caixeta garantiu que o CNMP está à disposição para oferecer todo o apoio técnico e logístico necessário para a concretização do planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que o Ministério Público fará todo o possível nesta primeira fase, de diagnóstico, para conhecer o que o povo espera da instituição. “Nós não somos um poder, mas somos uma instituição essencial. Mas essa essencialidade só acontece se tivermos a sociedade como parceira”, destacou.
Eduardo Nicolau também enfatizou que o planejamento estratégico do MP maranhense está sendo totalmente elaborado pela equipe da própria instituição pela primeira vez, garantindo mais economia aos cofres públicos. O chefe do MPMA assegurou a total parceria da instituição ao planejamento estratégico nacional, desenvolvido pelo CNMP.
Também participaram da mesa virtual da solenidade o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; a diretora geral da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Karla Adriana Holanda Farias Vieira; a chefe de gabinete do procurador-geral de justiça, Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia; o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça Marco Aurélio Batista Barros e o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Júlio Guimarães.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)