O Ministério Público do Maranhão instituiu na última quinta-feira, 29 de janeiro, a Comissão Permanente de Saúde Mental (Copesme). O objetivo é definir e implementar ações de promoção da saúde mental, prevenir situações de risco e atuar no combate à violência, ao assédio sexual, ao assédio moral e à discriminação no âmbito ministerial.
Pelo Ato Regulamentar, assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a comissão passa a integrar a estrutura administrativa permanente do MPMA, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“A comissão, de caráter permanente, vai coordenar e sistematizar as ações para promover a saúde mental no âmbito do Ministério Público”, explicou Danilo de Castro.
A comissão será composta por representantes do gabinete do procurador-geral de justiça, da Corregedoria-Geral, das Subprocuradorias-Gerais de Justiça para Assuntos Administrativos e Jurídicos, da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Seção de Saúde Funcional, além da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Asfupema).
Além de implementar a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, cabe à Copesme o acolhimento e a orientação de pessoas envolvidas em situações de violência, assédio ou discriminação, bem como o encaminhamento para atendimento psicossocial quando necessário. A comissão também poderá sugerir medidas institucionais relacionadas à sensibilização e educação permanente sobre o tema.
Redação: CCOM-MPMA