O Ministério Público do Maranhão é um dos órgãos que integra o projeto Violência Doméstica contra a Mulher – Prevenção Sustentável, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O lançamento do projeto ocorreu no dia 7 de agosto, dentro da programação dos 14 anos da Lei Maria da Penha, e a primeira reunião de integração dos órgãos públicos no projeto ocorreu no dia 21 de agosto. Os participantes da iniciativa comprometeram-se a divulgar conteúdos de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto Violência Doméstica contra a Mulher – Prevenção Sustentável reúne empresas privadas e órgãos públicos que integram a Ecoliga – Sustentabilidade no Setor Público Maranhense, que tem como objetivo principal implementar programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Além do MPMA e do TJMA, também compõem a Ecoliga: a Universidade Estadual do Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, a Justiça Federal – Seção Judiciária do Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).
Como parte das ações do projeto, o MPMA disponibiliza uma cartilha digital produzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, com informações sobre a Lei Maria da Penha e orientações sobre como identificar situações de violências e de como interromper esse ciclo.
Acesse a cartilha digital aqui
Redação: CCOM-MPMA