O procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, participou nesta terça-feira, 9, da solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II Enap) e do XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep), na Universidade Ceuma, em São Luís.
Organizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras, entre elas o Ministério Público do Maranhão, os eventos são destinados a profissionais do sistema de justiça, em especial os que atuam na área de execuções penais.
Estão sendo abordadas práticas legais voltadas para a responsabilização e a reintegração de pessoas à sociedade, porém sem o encarceramento, por meio de políticas públicas eficazes. Também terão o objetivo de promover o debate nacional sobre instrumentos de proteção aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
A programação inclui painéis, reuniões de grupos de trabalho e apresentação de boas práticas voltadas à execução penal e alternativas penais com o objetivo de ampliar a reflexão sobre temas como política de drogas, redução de danos, recortes de raça e gênero no sistema de justiça criminal, além de estratégias para a ressocialização e o acesso à justiça de pessoas em situação de múltiplas vulnerabilidades.
PAINEL
Nesta quinta-feira, 11, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, vai presidir um painel sobre o tema “A Superlotação, Numerus Clausus e Regulação de Vagas”. O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador da Central de Regulação de Vagas UMF/ TJMA, e a professora Suzann Cordeiro, da Universidade Federal de Alagoas, serão os painelistas.
Redação: CCOM-MPMA