O Ministério Público do Maranhão participou no dia 22 de agosto do programa de abertura da 26ª Semana do Encarcerado, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). O evento faz um balanço dos avanços alcançados no sistema prisional maranhense no período de 2015 a 2025, no que se refere à humanização no cumprimento da pena.
A promotora de justiça Rosanna Conceição Gonçalves, que é titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e atua na 2ª Vara de Execuções Penais desde 2012, representou o MPMA no programa, transmitido ao vivo pelo canal da Seap no YouTube.
Mediado pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade e pela secretária-adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho Soares, a discussão contou ainda com a participação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
A promotora de justiça abordou a importância do acompanhamento, pelas assistentes sociais da equipe de reintegração social da Seap, das pessoas em regime aberto e livramento condicional. “Elas trazem para a Promotoria a situação, o histórico e as relações familiares dos reeducandos, que são pessoas fragilizadas e passam por dificuldades. Esse trabalho é essencial, pois a partir do que elas apresentam no relatório do processo, o Poder Judiciário irá definir o tipo de pena restritiva de direitos a ser cumprida”, destacou.
Outro tema enfocado foi o acompanhamento dos egressos do sistema prisional. Rosanna Gonçalves observou que há bastante diferença entre o egresso que é acompanhado e o que não tem nenhum acompanhamento. “Quem é acompanhado e assistido pela Seap se torna uma outra pessoa e isso facilita o processo de execução da pena. Sinto-me orgulhosa por fazer parte disso e sigo acreditando no nosso trabalho. Precisamos resgatar essas pessoas e buscar o processo de ressocialização, oferecendo oportunidades de estudo e trabalho”, declarou a representante do Ministério Público.
Redação: CCOM-MPMA