O Ministério Público do Maranhão foi representado pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (6ª Promotoria de Justiça de Açailândia) em uma audiência pública sobre o projeto Parceiros da Paz, realizada na Câmara Municipal de São Luís, na última sexta-feira, 20. Além de vereadores, participaram da audiência representantes do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, do Conselho Municipal Antidrogas e da sociedade civil.
A promotora de justiça abordou os resultados da campanha “Maranhão na prevenção às drogas”, promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas e que busca, por meio da ação coordenada entre as instituições, o desenvolvimento de políticas públicas sobre drogas no Maranhão, incentivando a criação de fóruns, conselhos, serviços de prevenção, tratamento e acolhimento dos usuários. A iniciativa tem como público-alvo adolescentes e jovens de 12 a 29 anos.
Na ocasião, Sandra Garcia também cobrou da Câmara Municipal a aprovação de um projeto de lei que trata do Fundo Municipal sobre Drogas, além da criação dos Conselhos Escolares e a atualização da lei que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas.
PARCEIROS DA PAZ
“Parceiros da paz: enfrentamento à violência e ao consumo indevido de drogas entre adolescentes e jovens” foi o projeto lançado em março deste ano, pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas. As iniciativas visam ao enfrentamento à violência e ao consumo abusivo de drogas lícitas e ilícitas em todo o estado. A realização de audiências públicas nos municípios maranhenses é uma das atividades previstas no calendário.
O Comitê Estadual de Prevenção às Drogas é formado pelo Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal, com apoio do Governo do Maranhão, Federação dos Municípios do Maranhão e Polícia Federal.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)