O Ministério Público do Maranhão participou nesta quarta-feira, 22, da audiência pública “Violência no campo no Maranhão”, realizada no auditório da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no bairro Renascença II. Os promotores de justiça Oziel Ferreira Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, e José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, representaram a instituição ministerial.
O objetivo da atividade foi debater a prevenção à violência no campo, a apuração de casos e a proteção a vítimas e testemunhas, além de garantir maior visibilidade a recentes crimes contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais no Maranhão, com destaque para assassinatos, ameaças e invasões a territórios.
A audiência foi organizada de forma conjunta pelo MPMA, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Foram parceiros na organização a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), que compõem a Frente de Proteção Integrada do Maranhão (FPIMA).
Como convidados da audiência participaram o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além de 35 entidades, entre movimentos, associações e sindicatos rurais.
O promotor de justiça Oziel Neto ressaltou a importância da audiência e seu caráter multiinstitucional e enfatizou que o Ministério Público, que há oito anos criou as Promotorias Agrárias, participa da luta em favor da diminuição da violência no campo. “Não vamos resolver os problemas da violência no campo de forma isolada, principalmente se não discutirmos uma maneira eficaz para diminuir o tempo de resolução dos conflitos, tanto na via judicial como administrativa”, observou.
José Márcio Maia Alves relatou ações que o Ministério Público do Maranhão tem realizado para o enfrentamento dos conflitos no campo, como a recente extensão das competências das duas Promotorias Agrárias para todo o estado e a construção de uma força-tarefa, com a participação de instituições parceiras, a fim de tratar da temática, principalmente no aspecto da regularização fundiária. O promotor de justiça indicou, ainda, que o Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum) do MPMA tem como um dos eixos a defesa dos interesses das comunidades quilombolas.
RELATOS
Após as manifestações dos representantes das instituições organizadoras da audiência, lideranças de trabalhadores rurais e de entidades que lutam contra a violência no campo apresentaram relatos de crimes contra essas populações e pediram justiça.
Exemplos desses casos foram relatados pelos líderes de comunidades de Alto Alegre do Maranhão (Mamorana), Balsas (Projeto de Assentamento Gado Bravinho) e São João do Sóter (Jacarezinho).
Raimundo de Assis, de Gado Bravinho, no município de Balsas, narrou a situação de violência praticada por grileiros contra a comunidade. Há poucos meses, ele mesmo teve sua casa invadida e incendiada por homens encapuzados, que tentaram matá-lo com vários tiros. “Foi um momento muito difícil. A gente trabalha de forma ordeira, e precisamos da terra para tirar nosso alimento. Eu quero então pedir justiça e espero que as instituições possam garantir nosso direito”, clamou.
DADOS DA VIOLÊNCIA
Segundo dados da Fetaema, nos primeiros seis meses de 2022, já foram registrados sete assassinatos e identificadas 204 pessoas ameaçadas de morte nas áreas rurais do estado, em especial, aquelas que são alvo de conflitos agrários reforçados pelo avanço da fronteira agrícola da soja, além da atividade de mineradoras sobre a porção amazônica do Maranhão. No primeiro trimestre deste ano, foram registradas cerca de 92 ocorrências ocasionadas por disputas de terra.
Um relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com dados de 2020, mostra que o Maranhão já figurava no topo do ranking de conflitos agrários no Brasil, com 173 ocorrências. Em 2021, conforme a Fetaema, foram registrados 215 conflitos de terra, em 51 municípios maranhenses, com nove assassinatos.
Redação: CCOM-MPMA