A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho, participou nesta sexta-feira, 16, do III Encontro Temático da Corregedoria Nacional do MP, realizado no Hotel Fairmont, Rio de Janeiro.
A pauta do encontro constou de dois itens: a avaliação qualitativa da atuação do Ministério Público e a apresentação da nova temática correicional da Corregedoria Nacional.
Na discussão sobre a nova temática correicional, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Marco Antônio Amorim (MPMA), enfocou o incremento da resolutividade nas ações ministeriais e elogiou a Recomendação 01/2022 da Corregedoria do Maranhão, que vem fomentando ações para a resolutividade no âmbito do MPMA.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, prestigiou a reunião dos corregedores-gerais do MP e destacou a necessidade de união entre os membros da instituição. O chefe do MPMA esteve no Rio de Janeiro cumprindo agenda de trabalho, entre as quais a participação no Congresso Estadual da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, realizado nesta quinta e sexta-feira.
CORREIÇÕES TEMÁTICAS
Durante o encontro, foi anunciado que a Corregedoria Nacional fará correições temáticas nas unidades ministeriais, às quais irão focar em direitos e garantias fundamentais, como igualdade de gênero e étnico-racial, direitos e garantias da população LGBTQIA+, meio ambiente saudável, segurança alimentar, saúde, educação, entre outros.
RECOMENDAÇÃO 01/2022
Publicada pela Corregedoria-geral do MPMA, em 2 de agosto de 2022, a Recomendação 01/2022 orienta sobre a adoção de medidas para aumentar a resolutividade das ações ministeriais, a fim de tornar o Ministério Público agente de transformação social proativo.
No campo da atuação judicial, o documento recomenda aos membros do MPMA de primeiro grau que realizem, no âmbito de suas atribuições, o levantamento do acervo de autos judiciais em tramitação, relativos a ações civis públicas, cataloguem seus objetos e realizem controle das fases judiciais, peticionando nos autos com regularidade, com vistas à duração razoável do processo e o julgamento célere das ações.
Já na área extrajudicial, os membros são orientados a proceder “ao atendimento regular do público externo, priorizando a resolução extrajudicial de conflitos, utilizando os eficazes instrumentos da Recomendação, Termo de Ajustamento de Conduta, acordos conciliatórios, mediação, práticas restaurativas, garantindo uma atuação eficiente e resolutiva do Ministério Público”.
Redação: CCOM-MPMA