O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou da solenidade de lançamento do Selo Unicef (edição 2021-2024), realizada na tarde desta quarta-feira, 21, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. A cerimônia foi acompanhada de forma híbrida (presencial e virtual) por diversas autoridades do governo e do sistema de justiça e de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e por prefeitos, secretários, vereadores de vários municípios do Maranhão, além de representantes da sociedade civil.
O selo (Unicef) tem o objetivo de estimular Municípios das regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira a desenvolver ações e projetos em defesa dos direitos de crianças e de adolescentes. Para isso, o Município tem que aderir ao selo.
O prazo de adesão desta edição vai até o próximo dia 8 de agosto.Ao assinar a adesão, o Município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes com políticas públicas e mobilizar esforços para promover o direito à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
DADOS
Abrindo a solenidade, a chefe do escritório da Unicef no Maranhão, Ofélia Silva, enfatizou a importância da adesão ao selo para a melhoria dos indicativos sociais, sobretudo na área da Infância e Juventude nos municípios.
“Espero que nesta nova etapa o Maranhão avance cada vez mais. Os municípios que aderem ao selo melhoram os seus indicadores sociais, as crianças ficam mais protegidas”, disse.Ofélia acrescentou que na etapa anterior (2017-2021) a participação do Maranhão no selo foi bastante significativa, com a adesão de 209 municípios, sendo que 56 receberam o Selo Unicef, porque cumpriram integralmente o programa agendado.
Ao todo, 202 municípios maranhenses aderiram à estratégia Busca Escolar Ativa; 44 realizaram ações para a redução da distorção idade-série; 52 capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio da atividade física; 571 profissionais de saúde, educação e assistência social participaram da formação sobre competências familiares; 48 municípios disponibilizaram testes rápidos pra sífilis e HIV na rede pública de saúde; 49 realizaram formação para conselheiros tutelares e 2.456 adolescentes maranhenses participaram do núcleo de cidadania.
EXCELÊNCIA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a estreita parceria já estabelecida do Ministério Público do Maranhão e a Unicef, inclusive a sede do órgão está localizada em um dos endereços do MPMA, no Centro Cultural, tendo sido inaugurada nesta quarta-feira, 21. “A nossa parceria vai ser constante, independentemente de quem for o procurador-geral. Nós reconhecemos que a Unicef contribui com a nossa liberdade, porque liberdade só se conquista por meio da educação. Vosso trabalho é de excelência”, afirmou Eduardo Nicolau, referindo-se à chefe do escritório da Unicef no Maranhão, Ofélia Silva.
Último a se pronunciar na solenidade, o governador Flávio Dino enfatizou a importância do trabalho do Unicef, especialmente do programa do Selo para a melhoria dos índices sociais em todo o estado. “Ser gestor público é escolher prioridades. No meio desta infinitude de demandas, o selo coloca crianças e adolescentes no centro.
É um selo distintivo, conforme destacou o secretário Felipe Camarão. Citando a Bíblia, digo: separa o joio do trigo. Nós acreditamos neste trabalho. Nós investimos nele. Viva as crianças do Maranhão!”.No final de sua explanação, o governador anunciou que o Estado vai destinar R$ 2 milhões para apoiar o Selo Unicef.
Antes, o valor destinado era R$ 500 mil.Também se pronunciaram no evento Felipe Camarão (secretário de estado da Educação), Marcos Pacheco (articulador estadual do Selo Unicef); o prefeito do município de Paulino Neves Raimundo Lídio; o prefeito de São Bernardo João Igor (secretário da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem).
PARCERIA
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público firmou parceria, no dia 20, com o selo Unicef, para incentivar os promotores de justiça a estimularem a adesão dos municípios maranhenses ao selo e a implementação de ações relativas ao programa. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (coordenador do CAOp-IJ).
Redação: CCOM-MPMA