Diretor da Secinst compartilhou experiência de intervenção do MPMA para a defesa de direitos de pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Maranhão participou, nesta terça-feira, 18, em Brasília, da reunião da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
No encontro, presidido pelo Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, foi lançado um Grupo de Trabalho para realizar estudos e fomentar estratégias de atuação a serem adotadas pelo Ministério Público brasileiro na defesa da população em situação de rua e para o enfrentamento da insegurança alimentar.
O MPMA, de forma pioneira, já trata desses assuntos no seu Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (PADHUM), que conta com um plano de atuação em execução para a defesa de direitos de pessoas em situação de rua desde outubro de 2021. Já quanto à insegurança alimentar, a previsão é que o plano de atuação do MPMA seja concluído até outubro de 2023. A Secinst está trabalhando na sua elaboração, junto com o plano que atenderá aos direitos de comunidades quilombolas.
O diretor da Secinst, presente no encontro da tarde, participou também pela manhã de uma reunião reservada com o presidente da Comissão, em que detalhou a metodologia de construção e execução do Padhum-Rua e como o MPMA está trabalhando na indução de políticas públicas para minorias e vulneráveis no Maranhão.
“Saímos na frente nesse assunto. A nossa experiência na construção de um modelo de intervenção, junto com a iniciativa do MPMG, são as primeiras a serem estruturadas para esse segmento e serão estudadas pela Comissão. O Padhum-Rua é um modelo cientificamente construído e interessou muito ao Presidente da Comissão. Nos colocamos à disposição para interagir com os colegas do CNMP”, destacou José Márcio.
A reunião teve a participação de várias entidades da sociedade civil organizada, a exemplo do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua, do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua/POLOS-UFMG, da Pastoral Nacional do Povo de Rua /Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB Federal, além de representantes dos MPs de outros estados, como Alagoas e Espírito Santo.
Reunião: CCOM-MPMA