A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, participou na manhã desta terça-feira, 3, da primeira reunião técnica, do ano de 2016, da Rede de Controle da Gestão Pública. O encontro foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em São Luís. Do Ministério Público do Maranhão, também esteve presente a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Na reunião, foi oficializada a adesão de mais quatro órgãos à rede: Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Estado de Transparência e Controle.
O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Serejo, que afirmou ser uma atitude de comprometimento contra a corrupção fazer parte da rede de controle. “No âmbito eleitoral, a corrupção tem o objetivo de conquistar cargos eletivos por meio da cooptação irregular do voto do eleitorado”, alertou.
Em seu pronunciamento, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, deu as boas-vindas aos novos integrantes da rede e informou que o seu mandato à frente do MPMA será encerrado no próximo mês de junho. “Temos certeza, enquanto instituição, da necessidade da soma de esforços para a melhor eficiência do combate à corrupção. Fizemos muito, mas ainda tem muito a ser feito”, enfatizou, destacando que o principal objetivo da rede é prevenir, de forma conjunta, desvios de recursos públicos no estado.
A chefe do Ministério Público do Maranhão lembrou, ainda, do núcleo criado, no âmbito ministerial, para investigar crimes praticados por detentores de foro privilegiado. “É necessário reafirmar: juntos, somos mais fortes”.
Em seguida, o auditor da Controladoria Geral da União (CGU) Welliton Resende, apresentou um painel com ações realizadas pela rede de controle, após a sua criação. Em destaque, a avaliação técnica de transparência das prefeituras maranhenses, que forçou à adequação dos portais da transparência e a obediência à Lei de Acesso à Informação, além da investigação das fraudes no transporte escolar, operação feita após o trágico acidente ocorrido no município de Bacuri, que vitimou oito crianças.
Também participaram do evento representantes do Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Município, Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde.
A Rede de Controle da Gestão Pública é coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)