O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, participou, nesta terça-feira, 29, da solenidade de lançamento do Programa Recicla São Luís – Logística Reversa do Vidro, realizada pela Prefeitura de São Luís, no Centro Ambiental da Ribeira.
Esta é a primeira fase do programa, que consiste no recolhimento do vidro entregue nos ecopontos da capital. Na operação, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serão retiradas, aproximadamente, 10 mil toneladas de resíduos de vidro que estão acumulados no Centro Ambiental e que foram recolhidos e separados pelo serviço de limpeza pública. Todo esse material será levado para reciclagem na fábrica do Grupo Cornelio Brennand, em Recife (PE).
A segunda fase do programa será a instalação de mais pontos de entrega apenas para vidro e o estabelecimento de um recolhimento permanente em São Luís.
O promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, representou o MPMA na cerimônia, que foi conduzida pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.
Também participaram representantes da Associação Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat), Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Cooperativa de Resíduos Sólidos do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão, além de gestores e servidores municipais.
O envio das 10 mil toneladas de vidro para Recife é resultado de uma parceria da atual gestão do Município de São Luís com a Abividro e a Abrabe, para que as empresas (por meio dessas associações nacionais) viessem buscar os resíduos de vidro.
No evento, o membro do Ministério Público elogiou a Prefeitura por adotar postura diferente do passado ao iniciar o processo de logística reversa. “Reciclar de verdade não é somente fazer ecoponto ou outros serviços de coleta e depois levar o material para enterrar nos aterros”, comentou.
O prefeito Eduardo Braide agradeceu a parceria do Ministério Público e ressaltou as oportunidades que podem ser geradas com o processo de logística reversa. O Município de São Luís recolhe mensalmente 30 toneladas de vidro. “Precisamos mudar a realidade atual, dando o valor necessário a cada resíduo produzido. Quanto mais sustentável é a cidade maior é a sua capacidade de reutilizar os produtos e gerar renda aos cidadãos que precisam”, destacou.
VÁRIAS FRENTES
De acordo com o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, as Promotorias de Meio Ambiente de São Luís vêm trabalhando em várias frentes para garantir o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Uma dessas frentes é a implementação de todas as cadeias de logística reversa, principalmente das embalagens.
Em 2019, foi constatado pelo Ministério Público que o vidro recolhido nos ecopontos não estava chegando nas fábricas de reciclagem. O Município foi orientado em Recomendação do MPMA a acumular esses resíduos até que as indústrias viessem buscar.
“Foi firmado um termo de cooperação entre Município, Abividro e Abrabe, com acompanhamento do Ministério Público e, hoje, ocorreu a primeira operação de recolhimento do vidro entregue nos ecopontos, informou o promotor de justiça.
LOGÍSTICA REVERSA
A logística reversa de embalagens é um conjunto de ações que promovem a destinação dos resíduos sólidos para reaproveitamento em novos ciclos produtivos, como a reciclagem, ou para oferecer outra destinação final ambientalmente adequada.
Fernando Barreto Júnior ressaltou a viabilidade econômica e social do processo de logística reversa. “O resíduo sólido com potencial econômico gerado pelas empresas (desde a indústria até o supermercado) não deve ser responsabilidade do Município, tem que ser inserido na cadeia produtiva reversa, gerando emprego, renda e inclusão social. O resíduo sólido continua sendo de quem o gerou e o colocou no mercado”, argumentou.
O promotor de justiça declarou, ainda, que o ideal é quando as pessoas não precisarem mais levar caco de vidro para o ecoponto, “porque toda a indústria estará recolhendo, como ela faz com agrotóxico, com lubrificante usado, com bateria de carro, garantindo não só preservação ambiental, como também melhorias das condições sociais e econômicas”.
Barreto informou também que o MP anunciará, em breve, soluções consensuais para o recolhimento de alumínio, aço, ferro e outros resíduos.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
