O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão de Polícia Ambiental, participou, desde o último dia 10, de ações de fiscalização da venda ilegal de caranguejo e camarão.
A iniciativa visou monitorar o período do defeso, que teve a segunda etapa do ano iniciada no dia 10 e encerrada no dia 15, sábado.
A fiscalização percorreu bares e restaurantes da Avenida Litorânea, supermercados e depósitos da cidade. Foram apreendidos 606 caranguejos vivos, que foram devolvidos aos manguezais, e três quilos de camarão, entregues para o Senac.
“A ação foi positiva, demonstrando uma boa articulação entre o Ministério Público, a Sema e o Batalhão Ambiental e comprovou que o descumprimento da norma sobre defeso é menor do que o que foi constatado em outros anos”, avaliou o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior.
PERÍODO DE DEFESO
O defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas, e é estabelecido de acordo com a época em que os animais se reproduzem na natureza.
Em 2020, conforme Instrução Normativa nº 1/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ficaram proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia em três períodos.
O terceiro e último período de defeso do ano vai acontecer entre os dias 10 e 15 de março.
Redação: CCOM-MPMA